Redução da jornada de trabalho: um avanço necessário em defesa da dignidade humana

O tema que trago hoje à reflexão é carregado de significado para milhões de trabalhadores e trabalhadoras do nosso país. Trata-se da proposta de emenda à Constituição que visa reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas, organizadas em quatro dias. Essa iniciativa, apresentada pela deputada Erika Hilton com o respaldo da nossa bancada do Partido dos Trabalhadores, não é apenas uma proposta legislativa: é um projeto de vida, um marco de civilização.

Reduzir a jornada de trabalho é um anseio histórico do nosso partido, das centrais sindicais e dos movimentos populares que lutam, há décadas, por condições de vida mais justas. Trata-se de reequilibrar as relações entre o tempo dedicado ao labor e o tempo destinado à convivência familiar, ao cuidado com a saúde, à formação continuada, ao lazer e à espiritualidade. Em outras palavras: trata-se de valorizar a vida em sua integralidade.

Essa proposta não surge do nada. Ela se assenta sobre experiências concretas. Iniciativas semelhantes já foram testadas em diversos países com resultados positivos. No Brasil, projetos anteriores apresentados pelo deputado Reginaldo Lopes e pelo senador Paulo Paim também apontaram esse caminho. Os estudos e experiências demonstram que a redução da jornada melhora a saúde mental, a produtividade e a motivação dos trabalhadores - além de abrir possibilidades para a criação de novos postos de trabalho, diante da reorganização dos turnos.

Ao longo da história, sempre que a classe trabalhadora conquistou a redução da jornada, o resultado foi o fortalecimento da democracia e da justiça social. No século XIX, lutou-se por oito horas de trabalho, oito de descanso e oito de lazer. Hoje, diante das transformações tecnológicas e do avanço da automação, precisamos garantir que esses ganhos não sejam apropriados apenas pelo capital, mas convertidos em mais qualidade de vida para quem produz a riqueza deste país.

A pandemia de Covid-19, com todo o sofrimento que trouxe, também nos deixou importantes lições. Entre elas, a necessidade de repensar o modelo produtivo e a centralidade do trabalho na vida das pessoas. O futuro do trabalho precisa ser mais humano, mais equilibrado e mais justo. E essa PEC é um passo concreto nessa direção.

Nossa bancada está comprometida com esse projeto e com a sua tramitação célere nas comissões da Câmara. Juntamente com a proposta de Reginaldo Lopes, queremos construir um amplo consenso para que essa pauta não seja vista como ideológica, mas como uma resposta racional e necessária aos desafios do nosso tempo.

Aos colegas parlamentares, faço um apelo: sejamos protagonistas desta mudança histórica. Vamos caminhar ao lado dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. Vamos aprovar essa proposta que representa não apenas uma mudança na legislação, mas um avanço civilizatório. A dignidade no trabalho começa pelo respeito ao tempo de viver.

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