SAÚDE
Nova norma altera a CLT e amplia dever de orientação sobre saúde.
6/4/2026
Sancionada a Lei Complementar nº 225/2026, o Código de Defesa do Contribuinte, o ordenamento passa a operar uma lógica perigosa: a distinção moral entre "bons" e "maus" contribuintes.
20/1/2026
Projeto aprovado altera progressão de regime e concurso de crimes, com impactos que vão além dos casos ligados ao 8 de janeiro.
12/12/2025
URGÊNCIA NA CÂMARA
Após críticas à cobrança por malas pequenas em voos internacionais, deputados articulam votação urgente de projeto que garante gratuidade ao passageiro.
18/10/2025
Pensão Alimentícia
Comissão da Câmara aprovou proposta que autoriza juízes a quebrar sigilos bancários de responsáveis por pagamentos de pensões alimentícias.
13/10/2025
Adiar regra que exige negociação coletiva para trabalho em feriados é retrocesso que ameaça saúde, dignidade e direitos dos trabalhadores.
20/6/2025
A PEC das 36 horas busca equilíbrio entre trabalho, vida e bem-estar em tempos de transformação tecnológica.
9/5/2025
Trabalho
Segundo o senador, a proposta reflete a necessidade de atualização das leis trabalhistas diante dos avanços tecnológicos.
8/4/2025
Infraestrutura
Senadores discutem a falta de estrutura para descanso de caminhoneiros.
18/3/2025
