Paim defende redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais

O senador Paulo Paim (PT-RS) informou, em pronunciamento nesta terça-feira (8), que se reuniu com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, de sua autoria, que propõe a redução da jornada semanal de trabalho para 36 horas, sem redução salarial. Segundo o senador, a proposta reflete a necessidade de atualização das leis trabalhistas diante dos avanços tecnológicos.

"A jornada de trabalho é um debate que está acontecendo em todo o mundo, devido à sua urgência. Nos países que já estão aplicando jornada reduzida até de quatro dias por semana, melhorou muito a vida das pessoas e a própria produtividade. O Brasil não ficará fora dessa discussão", afirmou.

Paim defendeu que a redução da jornada pode favorecer novas contratações sem impactar negativamente a economia. Ele também relembrou o histórico da pauta no Brasil, mencionando iniciativas em defesa da redução da carga horária desde 1994.

"O argumento de que a redução da jornada de trabalho gera desemprego é um mito e já foi derrubado ao longo da história. Quando reduzimos a carga, [isso] impulsiona o próprio mercado interno. Com a automação e o avanço tecnológico, precisamos ajustar o tempo de trabalho para garantir renovação, sendo assim um instrumento de bem-estar social para todos. Reduzir a jornada de trabalho é reconhecer que o trabalhador tem direito a um ritmo de vida equilibrado. Significa promover um modelo de desenvolvimento mais justo e sustentável que priorize a qualidade de vida e os direitos sociais", concluiu.

A PEC conta com relatório favorável do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que incluiu a garantia de irredutibilidade salarial e propôs a limitação da jornada a cinco dias por semana. A proposta está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que deverá realizar audiência pública sobre o tema.