Balneário Camboriú
Câmara Municipal rejeitou requerimento por 10 votos a 5, com uma abstenção.
23/9/2026
AUSÊNCIA INJUSTIFICADA
Filho 04 do ex-presidente Jair Bolsonaro faltou a duas sessões em julho sem apresentar justificativa formal.
27/8/2026
Cofres públicos
Senador havia prometido restituir remuneração recebida durante período em que trabalhou como comentarista da CazéTV no Mundial.
26/8/2026
Economia
Proposta obriga estabelecimentos a exibir preços sem tributos e transfere ao trabalhador a responsabilidade pelo recolhimento de FGTS, INSS e Imposto de Renda.
24/7/2026
AGORA É LEI
Nova lei da licença-paternidade amplia gradualmente o período de afastamento e estabelece novas regras para adoção, internação hospitalar e estabilidade no emprego. Mudança entra em vigor em janeiro de 2027.
1/4/2026
DIREITO TRABALHISTA
Para cobrir a despesa, o substitutivo propõe novas fontes de arrecadação, como a tributação de aplicações financeiras e de ativos virtuais.
30/10/2025
Igualdade Salarial
A norma estabelece a obrigatoriedade de divulgação de informações salariais por empresas com mais de 100 empregados.
3/7/2025
JUSTIÇA
Ação protocolada pela PGR afirma que o Legislativo se omitiu ao não tipificar o crime de retenção dolosa de salário, que é mencionado na Constituição.
16/5/2025
Mudanças
Texto visa FGTS na folha de pagamento e mudança de regras no saque e na demissão sem justa causa.
19/4/2025
Trabalho
Segundo o senador, a proposta reflete a necessidade de atualização das leis trabalhistas diante dos avanços tecnológicos.
8/4/2025
