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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

salario

AUSÊNCIA INJUSTIFICADA

Câmara desconta R$ 4,5 mil do salário de Jair Renan após faltas

Filho 04 do ex-presidente Jair Bolsonaro faltou a duas sessões em julho sem apresentar justificativa formal.

27/8/2026

Cofres públicos

Romário devolve R$ 29 mil após trabalhar como comentarista na Copa

Senador havia prometido restituir remuneração recebida durante período em que trabalhou como comentarista da CazéTV no Mundial.

26/8/2026

Economia

Projeto de Kim exige exposição de preços sem impostos nas etiquetas

Proposta obriga estabelecimentos a exibir preços sem tributos e transfere ao trabalhador a responsabilidade pelo recolhimento de FGTS, INSS e Imposto de Renda.

24/7/2026

AGORA É LEI

Publicada lei que cria salário-paternidade e amplia licença para pais

Nova lei da licença-paternidade amplia gradualmente o período de afastamento e estabelece novas regras para adoção, internação hospitalar e estabilidade no emprego. Mudança entra em vigor em janeiro de 2027.

1/4/2026

DIREITO TRABALHISTA

Câmara votará ampliação da licença-paternidade com benefício do INSS

Para cobrir a despesa, o substitutivo propõe novas fontes de arrecadação, como a tributação de aplicações financeiras e de ativos virtuais.

30/10/2025

Igualdade Salarial

Lei de Igualdade Salarial completa dois anos; veja avanços e desafios

A norma estabelece a obrigatoriedade de divulgação de informações salariais por empresas com mais de 100 empregados.

3/7/2025

JUSTIÇA

STF decide se Congresso vai ter que tipificar retenção de salário

Ação protocolada pela PGR afirma que o Legislativo se omitiu ao não tipificar o crime de retenção dolosa de salário, que é mencionado na Constituição.

16/5/2025

Mudanças

Deputado propõe liberar FGTS ao trabalhador todo mês

Texto visa FGTS na folha de pagamento e mudança de regras no saque e na demissão sem justa causa.

19/4/2025

Trabalho

Paim defende redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais

Segundo o senador, a proposta reflete a necessidade de atualização das leis trabalhistas diante dos avanços tecnológicos.

8/4/2025

Desigualdade

Mulheres recebem 20% a menos que homens no Brasil, mostra levantamento

Massa de rendimentos delas variou de 35,7% a 37,4% entre 2015 e 2024.

7/4/2025

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