Uma pobreza invencível

Falar da pobreza brasileira é sempre um risco. Abordar o tema com seriedade é fundamental, mas pode ser interpretado como despreocupação social. É preciso questionar e buscar caminhos que realmente façam os pobres deixar de ser pobres.

O segundo maior gasto do Orçamento federal é destinado a transferências de renda. Anos se passaram, e o que se observa são pessoas em um estado de emergência social continuado. O Brasil tem centenas de programas e projetos, investindo pesadamente em bolsas, mas com resultados tímidos.

Em 2002, o então prefeito Cesar Maia afirmou que a inclusão social deveria ser sustentável. Não existe verdadeira inclusão quando uma família precisa de uma bolsa para comer por décadas. A transferência de renda, embora necessária, combate a barbárie, não a pobreza. Gastamos muito na área social, mas de forma ineficiente. Estudos mostram que os programas sociais já representam 3% do PIB.

A ideia de que a pobreza diminuiu com o aumento da renda transferida é um erro recorrente. Se as bolsas forem suspensas, todos voltarão a ser pobres? O país precisa avançar e reverter seu quadro de desigualdade, entendendo que a transferência de renda é uma estratégia emergencial, não emancipatória. O Brasil não conseguirá constituir um Estado de Bem-Estar Social enquanto se fixar em ações emergenciais.

Além de uma responsabilidade humana, defendo uma responsabilidade com o resultado. Não proponho cortes no gasto social, mas é hora de construir um plano de reversão da pobreza, com avaliação e compromisso com mobilidade social.

Proponho a criação de uma Rede Independente de Monitoramento de Resultados do Combate à Pobreza, composta por uma equipe técnica que mostre ao governo o que não funciona. Essa rede deve manter diálogos baseados em dados, com urgência na avaliação. Deve dialogar com os pobres que conhecem melhor que qualquer técnico suas urgências.

Se o setor produtivo se unir, podemos romper com gastos sem resultados que confinam milhões à pobreza. Convido todos a enfrentar juntos o desafio de mudar o panorama social do Brasil.

A proposta de um comitê independente que envolva atores privados é crucial, pois a superação da pobreza acontece no setor privado. São as empresas e os empregos que geram renda. Os programas de transferência de renda, por si sós, não gerarão superação sustentável da pobreza. É hora de pensar num modelo mais amplo, envolvendo educação e serviços públicos de qualidade.

A educação pública deve ser prioridade, garantindo que os resultados melhorem a vida e a renda da população. A transferência de renda pode identificar o público vulnerável, mas as ações precisam ser centralizadas e coordenadas entre ministérios ou secretarias de estados e municípios.

Quando os programas de transferência de renda foram criados, a ideia era resolver a emergência da pobreza. No entanto não avançamos além dessa fase. Os resultados sustentáveis não são uma realidade. A gestão educacional precisa ser profissionalizada, assim como qualquer iniciativa voltada aos mais pobres.

Essa visão, que integra responsabilidade social e fiscal, pode nos levar a um caminho concreto na luta contra a pobreza. É um desafio que exige união e comprometimento de todos os setores da sociedade.

O texto acima foi publicado originalmente n'O Globo, e expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do Congresso em Foco. Se você quer publicar algo sobre o mesmo tema, mas com um diferente ponto de vista, envie sua sugestão de texto para [email protected].