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Imunização infantil

STF dá dez dias para Ibaneis explicar "vacinação experimental" nas escolas

A decisão é uma reposta ao deputado Israel Batista, que pede obrigatoriedade da vacinação infantil contra covid, além do passaporte vacinal.

Melissa Fernandez

Melissa Fernandez

25/2/2022 10:29

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Foto: reprodução/STF

Foto: reprodução/STF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o prazo de 10 dias para o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), fornecer informações sobre o argumento de que a imunização infantil contra covid-19 nas escolas públicas da capital tratam-se de "vacinação experimental".
A decisão do ministro é uma resposta à ação protocolada pelo deputado Israel Batista (PV-DF) que pede ao Supremo a suspensão da decisão do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) de não usar escolas para promover a campanha de vacinação infantil. "A agremiação política informa que "o Governo do Distrito Federal decidiu acolher Recomendação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para suspender a exigência do passaporte de vacinação nas escolas públicas do Distrito Federal alegando tratar-se de 'vacinação experimental'" Mesmo com imunização infantil contra o coronavírus autorizada pela Anvisa em dezembro, o Ministério Público havia encaminhado um documento à Secretaria de Educação do Distrito Federal afirmando que as instituições não devem ser usadas para imunização do público. A ação impetrada pelo Partido Verde solicita ainda que o STF determine que os estados e municípios implementem a vacinação obrigatória a crianças e permita a exigência de passaporte vacinal para os alunos matriculados.
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Ricardo Lewandowski Ibaneis Rocha Partido Verde Vacina covid-19 pandemia Israel Batista vacinação infantil

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