Maia quer votar MP da redução de salário na quinta e confirma Orlando Silva como relator

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta segunda-feira (4) os nomes dos deputados que vão relatar algumas das medidas provisórias editadas pelo governo para enfrentamento da crise do novo coronavírus. > Maia quer votar uso obrigatório de máscara e MP da redução de salário Maia também apontou que pretende votar na próxima quinta-feira (7) a medida provisória (MP 936) que permite a suspensão de contrato de trabalho e redução de salário e jornada durante a pandemia e confirmou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) como relator do texto, conforme antecipado pelo Congresso em Foco. As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial. Como antecipou o Congresso em Foco Premium, a Câmara procura uma forma de amenizar as perdas para quem tem salário acima de R$ 3 mil. Esses trabalhadores serão os mais afetados pelo corte, já que o governo entrará com o pagamento de apenas uma fatia do seguro-desemprego, cujo teto hoje é de R$ 1,8 mil. Por exemplo, o empregado que recebe R$ 10 mil poderá ter sua remuneração reduzida a 57%. O deputado Orlando Silva defende que os acordos firmados entre patrões e empregados tenham de receber aval dos sindicatos. Essa mudança, porém, enfrenta resistência do presidente da Câmara. Veja abaixo quem são os relatores anunciados: MP 927/2020 (Teletrabalho): Dep. Celso Maldaner (MDB-SC) MP 932/2020 (Redução das alíquotas do Sistema S): Dep. Hugo Leal (PSD-RJ) MP 933/2020 (Suspensão do ajuste anual do preço de medicamentos): Aguarda indicação da bancada do PT MP 936/2020 (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda): Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP) MP 944/2020 (Programa Emergencial de Suporte a Empregos): Dep. Zé Vitor (PL-MG) As principais informações deste texto foram enviadas antes para os assinantes dos serviços premium do Congresso em Foco. Cadastre-se e faça um test drive.

Novo rito de MPs

Em abril, Câmara e Senado publicaram um ato que altera a tramitação das medidas provisórias nas duas casas legislativas durante a pandemia do novo coronavírus e reduz o prazo para aprovação dos textos. Com votações por meio do sistema de deliberação remota, as MPs não precisarão passar pelas comissões mistas, podendo ser votadas direto nos plenários. > Cadastre-se e acesse de graça, por 30 dias, o melhor conteúdo político premium do país