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Investigação
Orlando Silva quer que o órgão investigue quais critérios foram utilizados pela plataforma para suspender a conta.
24/9/2026
Cultura
Texto reconhece culturas urbanas populares como manifestações de interesse social e educativo.
31/5/2026
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Projeto permite a inclusão de nome religioso em documentos e para atendimento em repartições públicas.
28/5/2026
IMPRESCRITÍVEL
Texto inclui o crime no Código Penal, prevê penas de até 30 anos e o torna imprescritível. Proposta também classifica prática sistemática como crime contra a humanidade e segue ao Senado.
3/3/2026
Direitos estudantis
Projeto de lei estabelece benefícios, reserva de vagas e punições por irregularidades.
21/12/2025
Fim da escala 6x1
Com apoio do governo e de líderes partidários, projeto que substitui a escala 6x1 chega ao Plenário em regime de urgência.
11/12/2025
Câmara dos Deputados
Após pedido de vista, votação na comissão especial deve ocorrer na próxima terça-feira (2).
26/11/2025
Câmara dos Deputados
Relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) será analisado na próxima terça (25).
21/11/2025
CULTURA
Projeto reconhece o Hip-Hop como expressão cultural e símbolo da resistência negra e periférica.
11/11/2025
Fraude no INSS
Para o deputado, um dos citados na ação, críticas estão "acobertadas, obviamente, pela imunidade material".
16/10/2025