Câmara agiliza votação sobre jornada 5x2 e redução para 40h semanais

O projeto de lei 67/2025, apresentado pelos deputados Daiana Santos (PCdoB-RS), Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Orlando Silva (PcdoB-SP), avançou para o Plenário da Câmara dos Deputados após reunir o número de assinaturas necessário para que sua análise ocorra em regime de urgência. A proposta determina a adoção da jornada de trabalho 5×2 e fixa o limite semanal de trabalho em 40 horas, substituindo o modelo 6×1 ainda praticado em grande parte do mercado.

Ao defender a mudança, apoiadores do texto afirmaram que a revisão da escala semanal pode alterar de forma significativa as condições de trabalho no país, sobretudo para profissionais submetidos a longas horas laborais e deslocamentos extensos. O governo federal, que passou a tratar o fim da jornada 6×1 como prioridade, e líderes partidários que reúnem 475 deputados declararam apoio à iniciativa, fazendo do projeto uma alternativa mais rápida às propostas de emenda constitucional que tratavam do mesmo tema e não avançaram.

O fortalecimento da proposta também é resultado de articulação conduzida por Daiana Santos com o Ministério do Trabalho, a Secretaria de Relações Institucionais, representantes sindicais, movimentos sociais e segmentos empresariais. Segundo a deputada, a negociação com diferentes setores é indispensável para que o Congresso alcance consenso em torno de uma mudança estrutural nas regras de jornada.

"É uma construção ampla, responsável e madura. Estamos conversando com setores empresariais, com as centrais sindicais e com especialistas, porque sabemos que reduzir a jornada e pôr fim à escala 6×1 exige compromisso de todas as partes."

Com a urgência aprovada, o relatório do deputado Leo Prates (PDT-BA) deixa de passar pelas comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça, seguindo diretamente para o Plenário. A expectativa é que a aceleração do rito abra espaço para que a Câmara delibere ainda neste semestre sobre o novo formato de jornada e a redução das horas semanais.

Para Daiana Santos, o debate ultrapassa questões técnicas e responde a uma demanda crescente da população trabalhadora por mais tempo livre e melhores condições de vida.

"Estamos falando de qualidade de vida, de tempo para viver, para estudar, para cuidar da saúde e da família. Reduzir a jornada é um passo fundamental para construirmos uma sociedade menos adoecida pelo excesso de trabalho, acompanhando os avanços sociais que ocorrem no mundo inteiro. O Brasil não pode ficar para trás, e não pode continuar adoecendo quem sustenta este país com o seu trabalho."

Leia a íntegra da proposta.