Câmara dos Deputados
Projeto prevê redução de jornada para mães de pessoas com deficiência
Texto inclui na CLT regra para reduzir carga horária de trabalhadoras que cuidam de dependentes com deficiência.
19/4/2026
Maternidade no trabalho
Projeto amplia estabilidade para gestantes em contratos temporários
Proposta aprovada em comissão do Senado garante proteção e renda e segue para análise final na Comissão de Assuntos Sociais, que pode aprová-la sem votação no plenário.
13/4/2026
Nova era do estágio
Estagiários podem ganhar FGTS e 13º com novo projeto na Câmara
Proposta altera a Lei do Estágio e busca ampliar a proteção social de estudantes em início de carreira.
11/4/2026
DIREITO TRABALHISTA
Fim da escala 6x1: o que muda com as propostas em debate no Congresso
CCJ da Câmara debate nesta terça-feira propostas que vão da semana de quatro dias à redução gradual da jornada, enquanto o governo Lula prepara projeto de lei para tentar acelerar a mudança.
7/4/2026
Fim da Escala 6x1
Hugo Motta quer votar fim da escala 6x1 no Plenário em maio
O presidente da Câmara dos Deputados defendeu ouvir setor produtivo para reduzir jornada sem gerar retrocesso econômico no país.
26/3/2026
Piso da Enfermagem
Roberta Acioly cobra votação de PEC que atualiza piso da enfermagem
Proposta parada na CCJ busca assegurar atualização salarial periódica e jornada compatível para 3 milhões de profissionais.
25/3/2026
Direitos trabalhistas
Deputada propõe piso salarial para trabalhadores do comércio e turismo
Proposta da deputada Jack Rocha prevê salário base de R$ 2.500 e valor adicional de R$ 2.750 para quem possuir cursos técnicos reconhecidos.
15/3/2026
Trabalho Invisível
Tatto propõe regulamentação do trabalho de distribuidor de folhetos
Proposta prevê carteira assinada, acesso a sanitários, água potável e seguro contra acidentes para a categoria.
7/3/2026
Direitos trabalhistas
Projeto quer garantir "day off" no aniversário para trabalhadores
Proposta do deputado Duda Ramos altera a CLT para incluir ausência justificada e remunerada no dia de aniversário.
2/2/2026
Fim da escala 6x1
Câmara agiliza votação sobre jornada 5x2 e redução para 40h semanais
Com apoio do governo e de líderes partidários, projeto que substitui a escala 6x1 chega ao Plenário em regime de urgência.
11/12/2025
