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REDUÇÃO DA JORNADA

Relator da escala 6x1 quer apresentar parecer no dia 28

Câmara acelera tramitação com sessões de segunda a sexta; Leo Prates apresenta plano de trabalho nesta terça-feira na comissão especial.

4/5/2026

1º de maio

Debate sobre escala 6x1 na Câmara ganha força com Dia do Trabalhador

Proposta ganha novo peso político com a criação de comissão especial nesta semana; matéria será relatada por Leo Prates.

1/5/2026

CÂMARA

CCJ deve votar hoje PECs que preveem o fim da escala 6x1

Colegiado da Câmara analisa nesta quarta-feira a admissibilidade das propostas relatadas por Paulo Azi; se houver aval, textos seguem para comissão especial e depois para o Plenário.

22/4/2026

Câmara dos Deputados

Projeto prevê redução de jornada para mães de pessoas com deficiência

Texto inclui na CLT regra para reduzir carga horária de trabalhadoras que cuidam de dependentes com deficiência.

19/4/2026

Maternidade no trabalho

Projeto amplia estabilidade para gestantes em contratos temporários

Proposta aprovada em comissão do Senado garante proteção e renda e segue para análise final na Comissão de Assuntos Sociais, que pode aprová-la sem votação no plenário.

13/4/2026

Nova era do estágio

Estagiários podem ganhar FGTS e 13º com novo projeto na Câmara

Proposta altera a Lei do Estágio e busca ampliar a proteção social de estudantes em início de carreira.

11/4/2026

DIREITO TRABALHISTA

Fim da escala 6x1: o que muda com as propostas em debate no Congresso

CCJ da Câmara debate nesta terça-feira propostas que vão da semana de quatro dias à redução gradual da jornada, enquanto o governo Lula prepara projeto de lei para tentar acelerar a mudança.

7/4/2026