Fim da escala 6x1
Câmara agiliza votação sobre jornada 5x2 e redução para 40h semanais
Com apoio do governo e de líderes partidários, projeto que substitui a escala 6x1 chega ao Plenário em regime de urgência.
11/12/2025
Direitos Trabalhistas
Projeto de lei define regras para atuação profissional de gastrônomos
Texto da deputada Helena Lima detalha funções do gastrônomo, preserva competências de nutricionistas e define áreas formais de atuação.
9/12/2025
Licitações
Sâmia quer excluir de licitações empresas condenadas por assédio moral
Proposta busca reforçar mecanismos de responsabilização e impedir que empresas condenadas sigam contratando com o poder público.
6/12/2025
Nova Regulamentação
CCJ aprova PEC que regulamenta jornada de motoristas de transporte
Proposta cria regras diferenciadas de jornada, descanso e remuneração para motoristas de cargas e passageiros.
14/11/2025
Nova Lei
Lei reconhece condutores de ambulância como profissionais de saúde
A nova legislação permite acúmulo de cargos públicos e define regras para atuação dos motoristas.
6/11/2025
Benefícios iguais
Deputado propõe igualar valor do vale-refeição para todos os cargos
A proposta, de autoria do deputado Jonas Donizette, busca acabar com pagamento diferenciado para cargos de confiança ou funções específicas.
20/10/2025
Estabilidade Provisória
Dayany Bittencourt propõe estabilidade no emprego a doadores de órgãos
Projeto de lei aprovado pela Comissão de Trabalho da Câmara assegura estabilidade de até 4 meses após o retorno ao trabalho do doador.
14/10/2025
Incentivo Financeiro
CCJ aprova pagamento direto de incentivo a agentes de saúde
Projeto garante repasse direto do Incentivo Financeiro Adicional a agentes comunitários de saúde e de endemias.
14/10/2025
Valorização profissional
Congresso debate jornada máxima e piso salarial para nutricionistas
Projeto de lei aprovado pela CDH do Senado reconhece complexidade do trabalho e essencialidade dos nutricionistas.
13/10/2025
Licença menstrual
Silvye Alves propõe licença para mulheres durante período menstrual
Proposta altera CLT para permitir três dias de afastamento por mês em casos de sintomas incapacitantes ligados ao ciclo menstrual.
4/10/2025
