direitos trabalhistas

Congresso debate jornada máxima e piso salarial para nutricionistas

Projeto de lei aprovado pela CDH do Senado reconhece complexidade do trabalho e essencialidade dos nutricionistas.

13/10/2025

Silvye Alves propõe licença para mulheres durante período menstrual

Proposta altera CLT para permitir três dias de afastamento por mês em casos de sintomas incapacitantes ligados ao ciclo menstrual.

4/10/2025

"Escala 6x1 é a mais cruel que existe", diz ministro do Trabalho

Luiz Marinho destaca a necessidade de mobilização popular para debater a redução da jornada de trabalho e a saúde mental dos trabalhadores.

28/9/2025

Presidente do TST defende novo regime para trabalho por aplicativos

Luiz Philippe Vieira de Mello Filho diz que é preciso proteger trabalhadores de apps sem retirar flexibilidade da atividade.

23/9/2025

Comissão aprova extensão de licença para mães com bebês internados

Projeto aprovado pela CDH do Senado amplia benefício a todos os recém-nascidos, não apenas prematuros.

18/9/2025

Comissão aprova alimentação obrigatória a empregados domésticos

Proposta visa assegurar alimentação ou vale-refeição para trabalhadores, promovendo saúde e bem-estar.

18/9/2025