Orlando Silva propõe dia em homenagem ao hip hop e batalhas de rima

O projeto de lei 2607/26, apresentado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), propõe a criação do Dia Nacional das Batalhas de Rima, das Rodas Culturais, da Cultura Hip Hop e das Culturas Urbanas Populares. O texto estabelece a celebração anual da data em 13 de julho.

A proposta inclui no reconhecimento manifestações como batalhas de freestyle, saraus periféricos, slams, poesia falada e outras expressões artísticas ligadas ao hip hop e às culturas urbanas desenvolvidas em espaços públicos e comunitários.

Reconhecimento cultural

O projeto define como princípios da política a valorização da cultura popular e periférica, a democratização do acesso à cultura, a ocupação cidadã dos espaços públicos e a promoção da liberdade de expressão artística. Também prevê ações de combate à discriminação racial, social e territorial, além da valorização da juventude e da promoção da cultura de paz.

O texto reconhece oficialmente batalhas de rima, rodas culturais e manifestações correlatas como expressões culturais populares de relevante interesse social, cultural e educativo. Apesar disso, a proposta ressalva que os eventos deverão continuar obedecendo às legislações locais sobre segurança pública, meio ambiente, mobilidade urbana e ordenamento territorial.

Políticas públicas

Entre os objetivos previstos estão o estímulo a políticas culturais voltadas às juventudes periféricas, o fortalecimento de ações de prevenção à violência por meio da cultura e o incentivo à educação popular, oralidade, leitura, poesia e produção musical.

A proposta também autoriza o poder público a promover, na semana do dia 13 de julho, festivais culturais, oficinas de DJ, breaking, grafite e produção cultural, além de debates, audiências públicas e ações educativas em escolas públicas.

O texto prevê ainda apoio governamental a iniciativas de mediação de conflitos, promoção da cultura de paz, combate ao racismo e prevenção da violência policial e institucional contra manifestações culturais urbanas.

Justificativa

Na justificativa do projeto, Orlando Silva afirma que as batalhas de rima se consolidaram como um dos principais fenômenos culturais juvenis do país e transformam espaços públicos em ambientes de convivência, formação crítica e exercício da cidadania.

Segundo o parlamentar, as culturas urbanas periféricas funcionam como instrumentos de prevenção da violência e geração de oportunidades para jovens em territórios marcados pela ausência de políticas públicas estruturantes.

O deputado também argumenta que a cultura hip hop possui papel histórico no combate ao racismo, à desigualdade social e à exclusão cultural. Na justificativa, ele cita o Decreto nº 11.784/2023, editado pelo governo federal, que estabeleceu diretrizes nacionais de valorização da cultura hip hop.

Orlando Silva afirma que a proposta também reforça os direitos culturais previstos nos artigos 215 e 216 da Constituição Federal.

Próximos passos

O projeto aguarda despacho da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para definição das comissões responsáveis pela análise da proposta.

Confira a íntegra da proposta.