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Fila para concessão de aposentadorias no INSS seria ainda pior sem a Dataprev
De 2016 a 2018 o INSS perdeu cerca de 40% da sua força de trabalho e com isso deixou de ter capacidade de atender às demandas
9/4/2022 12:41
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Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil
O ano de 2021 chegou ao fim com quase 2 milhões de pessoas aguardando a obtenção de benefícios, como auxílio-doença e aposentadoria, na fila do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). E, sem a Dataprev, essa situação poderia ser ainda mais grave, já que a empresa pública de tecnologia da informação processa as solicitações que entram no sistema com rapidez e eficiência, e em 48 anos de história, jamais atrasou um pagamento.
A ocorrência de fila no órgão não é inédita, porém, prejudica imensamente os cidadãos no momento em que mais precisam, seja por um imprevisto por causa de uma doença, seja pelo cansaço da idade. Segundo Moacir Lopes, diretor da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS) a situação crítica vem se arrastando ao longo do tempo. "De 2016 a 2018 o INSS perdeu cerca de 40% da sua força de trabalho e com isso deixou de ter capacidade de atender às demandas", afirma o dirigente sindical.
Moacir esclarece que essa perda reflete a aposentadoria dos servidores e a falta de valorização da carreira, ao mesmo tempo em que explica que essas aposentadorias já estavam previstas pelo Estado, e que o governo deveria ter realizado concursos públicos para repor os servidores que saíram da ativa. Um funcionário da Dataprev ainda relembra que a Reforma da Previdência teve um peso fundamental na corrida para a aposentadoria tanto de servidores, quanto dos demais segurados.
Dessa forma, Moacir explica que a opção do governo foi aprofundar o autoatendimento por meio digital, algo que não atende à população brasileira. O dirigente explicou a situação: "Em 2016 o governo começou a digitalizar os serviços, o que criou dois problemas: o primeiro para quem não tem acesso a internet e o segundo foi a mudança do modo de trabalho: qualquer um em qualquer lugar do Brasil poderia pedir seu benefício. Isso gerou uma imensa fila virtual".
Conforme explica o especialista da Dataprev, a digitalização é um ponto positivo porque traz informações com mais qualidade para a análise do processo, agiliza procedimentos e melhora o feedback para o segurado. Contudo, há um porém: "É necessário ter pessoas para completar os processos que iniciam no meio digital", afirma o funcionário da empresa de tecnologia da informação.
Para desafogar a fila, e respeitar de fato o direito dos trabalhadores e trabalhadoras, os funcionários do INSS propõem que a concessão dos benefícios seja imediata e que a análise seja realizada posteriormente, enquanto o governo cria um edital para a abertura de concurso para o órgão após o período eleitoral, como a lei prevê.
Porém, a solução que o governo apresenta contraria a recomendação dos empregados: ela prevê a contratação de 8 mil terceirizados com contrato de trabalho por período determinado. Algo, que segundo Moacir, não irá solucionar os problemas de gestão que se acumularam mudança após mudança no órgão: "Isso precariza o serviço e não resolve a fila", lamenta o servidor.
A utilização da tecnologia, que foi tentada pelo governo federal de maneira açodada, pode melhorar a situação. Principalmente se os esforços e investimentos forem feitos na Dataprev e no Serpro, que segundo Moacir, são responsáveis por fazer a guarda e o tratamento de imensos bancos de dados além de conseguirem elaborar políticas públicas voltadas à tecnologia realmente eficientes.
"Se a Dataprev e o Serpro forem privatizadas, a população ficará à mercê e não haverá nenhuma segurança das suas informações'', afirma Moacir. O dirigente ainda conclui:
"Nenhum país vende seus dados para ninguém".
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