aposentadoria

STF valida redução de cinco anos para aposentadoria de professores

Decisão beneficia professores da rede pública que tenham exercido exclusivamente funções de magistério.

25/6/2026

Alcolumbre sobre aposentadoria de agentes de saúde: "não vou impedir"

Presidente do Senado diz que não será responsabilizado por barrar proposta que beneficia cerca de 400 mil agentes comunitários e de combate às endemias.

17/6/2026

Reginaldo Veras defende integralidade e paridade a agentes de saúde

Proposta garante que tempo de serviço anterior à reforma de 2003 conte para integralidade e paridade na aposentadoria.

5/6/2026

Mudança na aposentadoria de policiais e bombeiros vai ao Senado

Projeto flexibiliza o tempo mínimo de atividade militar exigido para a aposentadoria integral.

22/4/2026

CCJ adia PEC que proíbe aposentadoria como punição a magistrados

Após pedido de vista, colegiado realizará uma audiência pública para debater a proposta.

18/3/2026

Dino derruba aposentadoria compulsória como punição a magistrados

Ministro do STF anula julgamento do CNJ contra juiz do TJRJ, diz que a punição perdeu base constitucional após a reforma da Previdência e afirma que faltas graves devem levar à perda do cargo.

16/3/2026

Projeto prevê aposentadoria mínima de três salários para idosos

Projeto da deputada Renata Abreu fixa piso para aposentadorias e pensões pagas pelo INSS a partir dos 65 anos.

22/2/2026

Novas regras do INSS empurram aposentadoria para mais tarde

Novas etapas da reforma da Previdência, aprovada em 2019, entram em vigor e exigem mais tempo de contribuição para se aposentar.

2/1/2026