aposentadoria

CCJ adia PEC que proíbe aposentadoria como punição a magistrados

Após pedido de vista, colegiado realizará uma audiência pública para debater a proposta.

18/3/2026

Dino derruba aposentadoria compulsória como punição a magistrados

Ministro do STF anula julgamento do CNJ contra juiz do TJRJ, diz que a punição perdeu base constitucional após a reforma da Previdência e afirma que faltas graves devem levar à perda do cargo.

16/3/2026

Projeto prevê aposentadoria mínima de três salários para idosos

Projeto da deputada Renata Abreu fixa piso para aposentadorias e pensões pagas pelo INSS a partir dos 65 anos.

22/2/2026

Novas regras do INSS empurram aposentadoria para mais tarde

Novas etapas da reforma da Previdência, aprovada em 2019, entram em vigor e exigem mais tempo de contribuição para se aposentar.

2/1/2026

Militares podem ter aposentadoria mesmo se desligados da corporação

Projeto de Capitão Alden impede cassação de aposentadoria sem condenação definitiva e garante remuneração a quem cumpriu tempo mínimo de contribuição.

30/11/2025

Entenda o que muda com a aposentadoria especial para agentes de saúde

Na pauta desta terça-feira, proposta prevê idade menor e outros benefícios para aposentadoria de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias; governo teme impacto bilionário.

25/11/2025

Aposentados ganham blindagem contra descontos no INSS; veja mudanças

Projeto enviado à sanção presidencial proíbe descontos associativos no INSS, reforça regras do consignado e cria mecanismos de proteção para idosos contra fraudes.

17/11/2025

Câmara aprova aposentadoria integral para agentes de saúde e endemias

Proposta aprovada em dois turnos prevê paridade e idade menor para a aposentadoria de servidores. Texto será analisado pelo Senado.

8/10/2025