aposentadoria

Congresso promulga emenda que muda aposentadoria de agentes de saúde

Emenda estabelece idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 para homens, com 25 anos de contribuição e de exercício na atividade.

16/10/2026

Aposentadoria especial de agentes de saúde será julgada pelo STF

Decisão deverá orientar processos sobre aposentadoria especial de agentes comunitários e de combate às endemias.

12/10/2026

Adicional de 5% por filho na aposentadoria de mães avança na Câmara

Benefício é destinado a mulheres seguradas do INSS que comprovem dedicação direta ao cuidado dos filhos.

13/7/2026

Senado terá semana com aposentadoria de agentes e proteção à infância

Senadores também devem analisar propostas sobre pensão alimentícia, inteligência de Estado e combate à violência contra a mulher.

5/7/2026

STF valida redução de cinco anos para aposentadoria de professores

Decisão beneficia professores da rede pública que tenham exercido exclusivamente funções de magistério.

25/6/2026

Alcolumbre sobre aposentadoria de agentes de saúde: "não vou impedir"

Presidente do Senado diz que não será responsabilizado por barrar proposta que beneficia cerca de 400 mil agentes comunitários e de combate às endemias.

17/6/2026

Reginaldo Veras defende integralidade e paridade a agentes de saúde

Proposta garante que tempo de serviço anterior à reforma de 2003 conte para integralidade e paridade na aposentadoria.

5/6/2026

Mudança na aposentadoria de policiais e bombeiros vai ao Senado

Projeto flexibiliza o tempo mínimo de atividade militar exigido para a aposentadoria integral.

22/4/2026