Ministério Público Democrático e Ricardo Prado Pires
O fim da saída temporária e a política carcerária brasileira
OPINIÃO: É preciso criar mecanismos para recuperar os que cometeram erros. Isso não virá com saídas temporárias. Por Ricardo Prado Pires
11/6/2024
Academia Paulista de Letras Jurídicas e Francisco Pedro Jucá
Novo Direito do trabalho. Novo mundo do trabalho
É imperativo o redesenho urgente do Direito do trabalho com a construção de um novo Direito do trabalho para um novo mundo do trabalho.
7/6/2024
As tragédias climáticas e os direitos das vítimas
Estatuto da Vítima está há dois anos sobre a mesa de Arthur Lira aguardando despacho para ser votado em regime de urgência
28/5/2024
Mario de Magalhães Papaterra Limongi e Ministério Público Democrático
Termos circunstanciados, fonte de divergência entre as polícias
OPINIÃO: Ideia de unificar as polícias Civil e Militar pode encerrar discussões bizarras. Por Mario de Magalhães Papaterra Limongi
14/5/2024
Contratos de energia impõem tarifas exorbitantes aos brasileiros
OPINIÃO | Próximo de completar 30 anos, a privatização do setor teve um resultado catastrófico para a sociedade, critica professor
9/5/2024
#VaiDeEtanol: enquanto o mundo busca, o Brasil já tem uma solução
Enquanto outros países buscam soluções para transição energética e uso de biocombustíveis renováveis, o Brasil já desponta como vanguarda
22/4/2024
Ministério Público Democrático e Roberto Livianu
OPINIÃO: Revisão das "saidinhas" é uma medida contraindicada para resolver os problemas na segurança pública. Por Roberto Livianu
16/4/2024
Caso Musk: a liberdade de expressão não é ilimitada
Justiça não pode deixar de responder corretamente à função que lhe foi confiada pelo ordenamento jurídico, como guardiã maior da democracia
16/4/2024
Prorrogação seletiva da MP da reoneração por Pacheco é inconstitucional
OPINIÃO: Decisão de Rodrigo Pacheco sobre MP da Reoneração carece de base constitucional. Por Luiz Alberto dos Santos
3/4/2024
Mario de Magalhães Papaterra Limongi e Ministério Público Democrático
OPINIÃO | Só retórica não é suficiente e inexiste, ao menos até agora, uma política de segurança pública na gestão de Tarcisio de Freitas
26/3/2024
