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Da espera nasceu a lei: Daniela Teixeira e a resposta do Congresso
Às vésperas dos dez anos da Lei Julia Matos, a história de como uma advogada transformou uma experiência dolorosa em direitos para milhares de mulheres revela a importância de um Parlamento atento à vida real.
17/11/2026
Notícia
Aumento de penas por agressão a profissional de saúde avança na Câmara
Proposta prevê aumento de penas para ameaças e lesões corporais, além de incluir determinadas agressões no rol de crimes hediondos.
10/11/2026
Notícia
Comissão aprova quebra de sigilo bancário de devedor de pensão
Medida permite acesso a informações bancárias e fiscais para verificar a capacidade financeira do responsável pelo pagamento.
16/10/2026
Notícia
Nova lei transfere repasse de loterias ao Comitê Brasileiro de Clubes
Percentual antes destinado à Fenaclubes deverá financiar a capacitação de gestores de clubes esportivos.
29/9/2026