Arthur Lira soma-se à defesa do semipresidencialismo

Principal esteio no momento da manutenção do mandato do presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), somou-se neste sábado (10), no entanto, à defesa que vem sendo feita da mudança do sistema político brasileiro, com a adoção de um semipresidencialismo semelhante ao modelo que há em países como a França e Portugal. Arthur Lira é o grande esteio do mandato de Bolsonaro uma vez que é decisão dele dar curso ou não a um processo de impeachment. E, até o momento, ele nega-se a dar prosseguimento a qualquer um dos mais de cem processos que estão na sua gaveta. Um de seus argumentos é que tal processo seria uma "aventura" pelos riscos de desordem institucional que provoca. É nessa linha, depois de o país já ter tido dois presidentes depostos por impeachment - Fernando Collor e Dilma Rousseff - que a ideia de mudança no atual sistema presidencialista brasileiro vem crescendo. A sugestão de adoção do semipresidencialismo, agora defendida por Lira, foi feita também esta semana pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)  Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. Após uma semana agitada nos três poderes em relação às falas do presidente Jair Bolsonaro sobre a inserção do voto impresso nas eleições de 2022, e os ataques das Forças Armadas ao Senado Federal, Arthur Lira defendeu a mudança em entrevista. De acordo com o presidente da Câmara, proposta de mudança pode vir a começar a ser analisada pelo Parlamento antes mesmo do recesso parlamentar para o ano de 2026. Arthur Lira admite uma mudança tanto para o semipresidencialismo quanto para o parlamentarismo mesmo. "Vou sugerir essa semana aos líderes que nós repensemos, para a partir de 2026, como organizar essa questão", disse Lira à CNN. A manifestação de Lira deu-se depois da divulgação de uma nota em que dizia que as instituições do Brasil "são fortalezas que não se abalarão com declarações públicas e oportunismo". Ele, porém, não especificou a quem se referia. "Tenhamos todos, como membros dos poderes republicanos, responsabilidade e serenidade para não causar mais dor e sofrimento aos brasileiros", reiterou. Na entrevista, Lira declarou que os comandantes das Forças Armadas não devem opinar sobre "esse ou aquele assunto". "Minha fala aqui é de tranquilidade ao povo brasileiro", emendou. Além disso, Lira se esquivou mais uma vez de colocar na pauta um dos pedidos de impeachment protocolados na Câmara contra o presidente Bolsonaro. "Não é o presidente da Câmara que faz o impeachment. É o impeachment que faz o presidente da Câmara", declarou. > TSE responde declarações de Bolsonaro contra eleições de 2022  Valores democráticos Em defesa dos "valores democráticos", presidentes de oito partidos, inclusive de aliados do presidente Jair Bolsonaro,  assinaram uma nota divulgada neste sábado (10). "Nenhuma forma de ameaça à Democracia pode ou deve ser tolerada. E não será", diz. "Temos total confiança no sistema eleitoral brasileiro, que é moderno, célere, seguro e auditável [...] Quem se colocar contra esse direito de livre escolha do cidadão terá a nossa mais firme posição", conclui o documento. Análise  Para o cientista político André Cesar, a discussão agora de mudança no sistema política assemelha-se à tentativa feita antes do golpe militar de 1964. Diante da crise ocorrida depois da renúncia de Jânio Quadros, diante das resistências à posse de João Goulart, um político de esquerda, instalou-se o parlamentarismo como forma de garantir alguma estabilidade política. Tancredo Neves foi o primeiro-ministro. Goulart, porém, não admitia a perda de poder que teve e conseguiu articular a realização de um plebiscito que manteve o presidencialismo. Retomou seus poderes, mas acabou não resistindo por muito tempo: os militares deram o golpe e iniciaram uma ditadura de mais de vinte anos. "Agora, é preciso primeiro ter clareza sobre o que se propõe. Clareza tanto da sociedade como um todo como do próprio Parlamento que teria que aprovar a alteração, o que não é simples", diz André Cesar. Ele lembra também que não há na América Latina tal cultura de divisão de poderes entre o presidente e o Parlamento. A cultura latino-americana é presidencialista. Tal cultura pode, inclusive, explicar por que a sociedade brasileira rejeitou a mudança de sistema quando foi consultada. Primeiro, no plebiscito proposto por Goulart em 1963 e depois após a Constituição de 1988 quando, em 1993, o presidencialismo foi mantido após nova consulta popular. > Quem for contra Estado Democrático de Direito é "inimigo da nação", diz Pacheco  Veja a manifestação de Arthur Lira em seu twitter

Nossas instituições são fortalezas que não se abalarão com declarações públicas e OPORTUNISMO. Enfrentamos o pior desafio da história com milhares de mortes, milhões de desempregados e muito trabalho a ser feito.

- Arthur Lira (@ArthurLira_) July 10, 2021