Educação foi negligenciada e virou instrumento de guerra cultural

  Quatro ministros da Educação. Um deles, Milton Ribeiro, envolvido em denúncias de corrupção envolvendo pastores de igrejas evangélicas. Um outro, Abraham Weintraub, que cometia erros de português na sua postagem e hoje critica o governo de Jair Bolsonaro do qual fez parte. "Desde o início do governo Bolsonaro, a política de educação foi negligenciada, tratada como instrumento para a guerra cultural e com aparelhamento ideológico. Trocas de ministros, denúncias de corrupção, crises na oferta dos serviços públicos foram a tônica". Assim o relatório feito pela equipe de transição para o novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva resume a era Bolsonaro na educação. "O Relatório iluminou com muita propriedade os principais desafios que o próximo governo irá enfrentar", avaliou, ao Congresso em Foco, o ex-diretor da Educação Básica do Instituto Nacional de Ensino e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), Alexandre dos Santos. "Será preciso investir muita energia para tirar a educação da inércia e recuperar o atraso", considera ele. Veja em vídeo declarações do futuro ministro da Educação, Camilo Santana: Leia também: Retrato do desmonte: veja a íntegra do relatório da transição Volta da fome é o principal indicador do desmonte das políticas públicas "De 2019 a 2022, o Ministério da Educação (MEC) e suas autarquias sofreram retrocessos institucionais, orçamentários e normativos, observando-se falta de planejamento; descontinuidade de políticas relevantes; desarticulação com os sistemas de ensino estaduais e municipais e da rede federal de ensino; incapacidade de execução orçamentária; e omissões perante os desafios educacionais. Além disso, houve indícios graves de corrupção que precisam ser investigados", diz o relatório. Segundo o texto, diversos programas foram atingidos por cortes e má gestão. Casos da alimentação escolar, construção de creches e escolas, organização curricular, ampliação do tempo integral, iniciação à docência. "As poucas iniciativas adotadas foram tardias, beneficiaram um limitado número de estudantes e estiveram desconectadas das necessidades reais, como no caso da estratégia de formação de professores por meio de plataformas de educação a distância, sem coordenação nacional, incentivo e valorização dos educadores".

Não cumprimento de metas

O relatório destaca que o governo Bolsonaro não cumpriu as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Não instituiu o Sistema Nacional de Educação (SNE). Não implementou inteiramente a Base Nacional Comum Curricular. Não completou a reforma do ensino médio. Paralisou a concessão de bolsas de pós-graduação, iniciação à docência, iniciação científica e ensino médio e técnico. Desvirtuou as políticas de cotas para estudantes do ensino superior. Houve problemas na educação profissional e tecnológica, na estrutura das autarquias vinculadas ao MEC, nas ações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), pelo Censo Escolar e pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Profundos cortes de recursos também tornam preocupante a educação do país. "O valor previsto no orçamento de 2023, descontadas as transferências obrigatórias aos entes subnacionais para a educação básica, é inferior em R$ 18,5 bilhões à média do valor comprometido no período 2015-2021, e inferior em R$ 9,2 bilhões ao de 2021, que já havia sido o pior ano de toda a série", descreve o relatório. "Um ponto que merece destaque é que, nos últimos anos, o MEC implementou diversas ações educacionais alinhadas a uma pauta atrasada e com uma visão divergente das políticas que, comprovadamente, asseguram uma educação pública de qualidade a todas e todos", observa o relatório. "As normas educacionais mais recentes refletem esse movimento de ideologização, precarização e constrangimento da educação pública". O relatório afirma a necessidade de revogação dessas normas.