COLUNISTA

Por que valorizar o Parlamento é valorizar a democracia

31/8/2024

Pequeno glossário das emendas parlamentares

OPINIÃO: Debate sobre emendas não gira em torno da proibição, mas sim no aumento do montante e falta de transparência. Por Graziella Testa

30/8/2024

Até onde o Legislativo vai no Pacto pela Transformação Ecológica?

Direitos das populações tradicionais e preservação ambiental são indissociáveis em uma agenda ambiental séria, ampla e consistente.

27/8/2024

Emendas ao orçamento, políticas públicas e conflito entre poderes

Em mais da metade dos países da OCDE, os parlamentos não podem emendar o Orçamento, diferentemente do Brasil

22/8/2024

Como as relações governamentais moldam a política no Brasil

OPINIÃO: Transparência nas relações governamentais e nas atividades de lobby é um componente vital para a democracia e a governança pública

20/8/2024

Emendas de comissão e o avanço do Legislativo sobre o orçamento

Embora elas não sejam impositivas, as emendas de Comissão apresentam um alto percentual de execução (empenho e liquidação).

15/8/2024

Fim das férias e a volta dos retrocessos

Com o término do recesso parlamentar os retrocessos produzidos pela tramitação da PEC da anistia ganha nova força.

13/8/2024

Legis-Ativo: Congresso vai contra STF por conta de "emendas PIX"

VÍDEO: Está no ar mais uma edição do podcast Legis-Ativo. Acompanhe a análise sobre emendas PIX, imposto sobre medalhas olímpicas e muito mais

11/8/2024

Como as cotas de financiamento foram boas para as mulheres (e como o Congresso quer mudar isso)

OPINIÃO: PEC da Anistia indica como a sociedade deve se manter vigilante a retrocessos. Por Bruno Fernando da Silva e Maria Cecília Eduardo

10/8/2024

Instituições e assimetria informacional: a dificuldade de um voto legal

OPINIÃO: Atual sistema tende a induzir o eleitor para um voto desalinhado e descoordenado. Por Leon Victor Queiroz

6/8/2024