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Flávia Arruda é escolhida presidente da Comissão do Orçamento de 2021

Congresso em Foco

10/2/2021 | Atualizado às 14:20

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Flávia Arruda (PL) tentará o Senado pelo Distrito Federal. Foto: Cleia Viana / Agência Câmara

Flávia Arruda (PL) tentará o Senado pelo Distrito Federal. Foto: Cleia Viana / Agência Câmara
Instalada na manhã desta quarta-feira (10), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) será presidida pela deputada Flávia Arruda (PL-DF). A congressista, que está em seu primeiro mandato e é casada com o ex-governador cassado do Distrito Federal José Roberto Arruda, preso na Operação Caixa de Pandora em 2010, é a primeira deputada  mulher a comandar o grupo.
Questões importantes passam pela aprovação do orçamento de 2021, como a manutenção do teto de gastos, regra que limita o crescimento de despesas à inflação do ano anterior, e a definição sobre um benefício social para os trabalhadores informais que tiveram sua situação econômica agravada na pandemia.
O relator do orçamento é o senador Márcio Bittar (MDB-AC), que tenta construir com o governo a definição de um novo programa social. Por conta do atraso da instalação, esta configuração da CMO vai ter duração reduzida, de apenas um mês. A partir de março, o Congresso deve começar a organizar a Comissão do Orçamento de 2022, que será presidida por um senador e relatada por um deputado. A senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que participa da CMO de 2021, afirmou que "não tem como não ser prioridade vacina para todos e a prorrogação do auxílio emergencial". A senadora também fez críticas ao governo federal. "Não existe plano de geração de emprego e renda", disse ela.
A comissão é responsável por definir o orçamento de 2021, que era para ter sido votado no final de 2020. Mas, como não houve acordo sobre quem iria presidir o colegiado, a definição foi adiada.
Flávia Arruda concorria ao comando da CMO com Elmar Nascimento (DEM-BA). A disputa entre os dois foi uma prévia da eleição para a presidência da Câmara.
A congressista era apoiada pelo hoje presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e Elmar era endossado pelo então presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ). Desde a campanha para presidência da Câmara, Elmar é aliado de Lira.
Ao invés de aprovar o orçamento em dezembro, os deputados e senadores votaram diretamente em plenário a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que estabelece linhas gerais para as receitas e despesas da máquina pública federal.
> Autonomia do BC, agronegócio e pandemia são destaques na pauta do Congresso
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