Governo quer aprovar novo auxílio emergencial até 15 de março

O governo federal tem como meta aprovar até o dia 15 de março, no Senado e na Câmara, as condições fiscais para retomar o auxílio emergencial. A data foi indicada pelo líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), ao Congresso em Foco. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na semana passada, em evento do banco BTG Pactual, que o valor do benefício pode ser de R$ 250. "As camadas protetivas que eram R$ 600, caíram para R$ 300, agora podem descer, digamos, para R$ 250", declarou. O conteúdo deste texto foi publicado antes no Congresso em Foco Premium, serviço exclusivo de informações sobre política e economia do Congresso em Foco. Para assinar, entre em contato com [email protected]. O presidente Jair Bolsonaro afirmou na semana passada que o auxílio pode voltar em março e durar até junho. Na sequência, a ideia é remodelar e ampliar o Bolsa Família. No dia 4 de fevereiro, após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Guedes defendeu a inclusão na proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial uma cláusula de calamidade pública, ou seja, um dispositivo a ser acionado em determinadas condições fiscais e que permite a ampliação de gastos para pagar o benefício. "Nós temos como orçamentar isso, desde que seja dentro de um novo marco fiscal. Se o Congresso aciona o estado de calamidade, temos condição de reagir rapidamente. Mas é muito importante que seja dentro de um quadro de recuperação das finanças. Estamos preparados para fazer as coisas dentro das proporções", declarou o ministro. Senado deve votar PEC Emergencial na próxima semana O presidente do Senado vai se reunir com líderes partidários às 10h desta quinta-feira (18) e o encontro terá como principal assunto a volta do auxílio para trabalhadores informais. Está sob a análise dos senadores a PEC Emergencial, que traz cortes de gastos na máquina pública, como redução em até 25% dos salários de servidores e o fim de um piso de investimentos para saúde e educação. "Vamos apresentar a proposta do governo e, sob a liderança do presidente Rodrigo Pacheco, acredito ser possível construir um entendimento para votarmos a PEC Emergencial na próxima semana", declarou o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Bezerra não quis antecipar o conteúdo do texto e eventuais mudanças na PEC. "Vamos aguardar o posicionamento dos líderes e na sequência de todos os senadores que serão ouvidos". A PEC Emergencial está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde o final de 2019. Se passar pela CCJ, o texto precisará ser votado no plenário do Senado e, se aprovado, segue para a Câmara. Pelo texto atual, as medidas de corte de gastos seriam acionadas quando a administração pública chegar a ter 95% da receita corrente líquida comprometida com despesas. >Barros quer Bolsa Família ampliado e com exigência de mais contrapartidas >Roma quer fugir de crise no DEM e diz que ministério é missão do Republicanos