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Chamado de contrabandista, governo reage a Morales

Congresso em Foco

11/5/2006 | Atualizado 12/5/2006 às 8:29

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O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse ontem que o presidente Lula vai tentar um encontro com o presidente da Bolívia, Evo Morales, para resolver o impasse em torno da nacionalização do petróleo e do gás bolivianos. Amorim afirmou que o governo brasileiro pode ser mais enfático para cobrar explicações do país vizinho.

Ontem, Evo Morales acentuou ainda mais a crise entre Brasil e Bolívia ao fazer duras críticas sobre a atuação da Petrobras em solo boliviano. Segundo ele, a estatal brasileira está ilegalmente no país e amparada por um contrato " inconstitucional". Por isso, a Bolívia não tem obrigação de indenizar a empresa, apesar de ter tomado conta das instalações da petrolífera no país.

Em entrevista coletiva concedida em Viena, na Áustria, onde começa hoje a 4ª Conferência de Cúpula União Européia-América Latina/Caribe, Morales disse que "as petroleiras não pagam impostos, são contrabandistas".

"A Petrobras operava ilegalmente, sem respeitar as regras bolivianas", atacou, lembrando o fato de que 70 dos contratos para a exploração de recursos naturais bolivianos deveriam ter sido aprovados pelo Congresso, conforme a Constituição, mas não o foram, além de terem sido "negociados secretamente".

"Prefiro crer que ele não estivesse se referindo à Petrobras. Não teria fundamento fazer esse tipo de acusação contra a Petrobras. Temos que esclarecer", disse Amorim. O ministro disse, antes de iniciar a entrevista, que havia decidido a falar com a imprensa "a pedido do presidente Lula". "Precisamos saber em que terreno estamos pisando", declarou o ministro, ao reiterar que as declarações de Morales divergem do que vem sendo acordado entre os dois países.

Amorim afirmou que a Petrobras vai emitir hoje uma nota oficial sobre os aspectos legais de suas atividades na Bolívia. "Se houver dúvidas, o caminho deverá ser jurídico. Entre nós (Brasil e Bolívia) deve valer o que está escrito. Se traduzir minhas palavras por indignação não está errado", afirmou Amorim.

Morales também se queixou da assessoria do presidente Lula: disse que tentou avisar o colega brasileiro sobre a decisão de nacionalizar o gás, no último dia 1º, mas foi "bloqueado" por "colaboradores" de Lula.

Perguntado por que não avisou o Brasil com antecedência, Morales foi direto: "Não tenho por que perguntar, por que consultar e por que informar sobre políticas que um país tem que desenvolver soberanamente". E completou: "Como qualquer país, como qualquer presidente, tenho todo o direito de recuperar recursos naturais e nacionalizá-los".
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