Mudança na prisão em 2ª instância pode beneficiar 38 condenados da Lava Jato, dizem procuradores

A Força-Tarefa da Lava Jato emitiu uma nota manifestando preocupação com a possibilidade de reversão atual do entendimento sobre a prisão após condenação em segunda instância. A mudança pode ser fruto do julgamento que o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quinta-feira (17) e, segundo os procuradores da Lava Jato, beneficiaria imediatamente 38 condenados pela operação. Entre eles, Lula, José Dirceu, Delubio Soares e João Vaccari Neto. Veja a lista completa abaixo. > STF julga prisão em segunda instância: Lula nega interesse Os procuradores sugerem que a possibilidade de a prisão ser executada apenas depois de esgotadas as possibilidades de recurso poderia prejudicar o combate à corrupção no Brasil, sobretudo entre os denunciados mais abastados, que têm condições financeiras de manter vários recursos na Justiça. Eles ainda dizem que, além dos 38 condenados listados abaixo, outros denunciados pela Lava Jato que ainda aguardam julgamento também poderiam ser beneficiados. "Outros 307 denunciados, que aguardam julgamento em primeira instância, também poderão ser beneficiados, visto que só cumprirão pena depois de um longo período de trânsito do processo. O mesmo se aplica a parte dos 85 condenados já condenados em primeira instância e que aguardam o julgamento de recursos no tribunal", alegam os procuradores. "Diante de tudo isso, a força-tarefa Lava Jato reafirma a confiança de que o Supremo Tribunal Federal, zelando pela efetividade e pela credibilidade da Justiça, primará pela estabilidade e manterá a segurança jurídica, contribuindo simultaneamente para um ambiente desfavorável à impunidade e à corrupção sistêmica revelada nos últimos anos", conclui a nota da Lava Jato. > Decisão do STF pode beneficiar quase 5 mil condenados em segunda instância Veja os 38 condenados que, segundo a Lava Jato, podem sair da prisão caso o STF mude as regras sobre a prisão em segunda instância: Roberto Gonçalves Ivan Vernon Gomes Torres Junior Luiz Eduardo de Oliveira e Silva Júlio Cesar dos Santos Pedro Augusto Corte Xavier Roberto Marques João Cláudio de Carvalho Genu Leon Denis Vargsa Ilario Gerson de Mello Almada Luiz Inacio Lula da Silva Dario Teixeira Alves Junior Sonia Mariza Branco Eduardo Cosentino da Cunha Delubio Soares de Castro Enivaldo Quadrado Natalino Bertin Ronan Maria Pinto Raul Henrique Srour Luiz Carlos Casante Flavio Henrique de Oliveira Macedo João Augusto Rezende Henriques Jorge Luiz Zelada Salim Taufic Schahin Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho Sergio de Oliveira Cabral Santos Filho Sérgio Cunha Mendes Alberto Elísio Vilaça Gomes José Dirceu de Oliveira e Silva Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado Márcio de Andrade Bonilho André Luiz Vargas Ilário Ricardo Hoffmann José Carlos Costa Marques Bumlai Renato de Souza Duque João Vaccari Neto Jorge Afonso Argello Eduardo Aparecido de Meira > Julgamento da presunção de inocência: até onde o STF poderá chegar? > Relatora apresenta parecer favorável à prisão em segunda instância na CCJ da Câmara