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Fraudes Previdenciárias
Congresso em Foco
5/6/2025 15:07
Na manhã da última quarta-feira (4), a Operação Serôdio foi deflagrada, culminando na prisão temporária de três pessoas envolvidas em um esquema de fraudes previdenciárias no estado do Ceará, especificamente em aposentadorias e salários-maternidade.
Adicionalmente às prisões, foram executados 12 mandados de busca e apreensão nas cidades de Mombaça e Iguatu, ambos localizados no território cearense. As investigações revelaram que os principais articuladores das práticas ilícitas seriam membros de uma família, incluindo empresários, pessoas físicas e um contador, que inseriam vínculos trabalhistas extemporâneos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), utilizando tanto a Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP) quanto o e-Social.
Através dessa manipulação, o grupo obtinha benefícios de aposentadoria e salário-maternidade para seus familiares, utilizando empresas de fachada para registrar os vínculos empregatícios fraudulentos. Apurou-se que um dos investigados era responsável por mais de 500 empresas e se valia de parentes para operacionalizar o esquema.
De acordo com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP) do Ministério da Previdência Social, foram identificados 13 benefícios concedidos de forma irregular, sendo duas aposentadorias e 11 salários-maternidade. O prejuízo causado por esses benefícios ultrapassa R$ 850 mil. Contudo, a economia estimada com a desarticulação do esquema criminoso é de aproximadamente R$ 1,6 milhão, referente aos pagamentos futuros que serão evitados.
Os investigados poderão ser responsabilizados por associação criminosa, estelionato previdenciário, falsidade ideológica, falsidade material e lavagem de dinheiro. A operação contou com a participação de 23 policiais federais e cinco servidores da CGINP. O nome Serôdio foi escolhido em referência à natureza extemporânea dos vínculos, registrados fora do prazo legal para as contribuições.
Há 25 anos, a Força-Tarefa Previdenciária, composta pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, atua em conjunto no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No âmbito do Ministério da Previdência Social, a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social é responsável por detectar e analisar indícios de crimes e fraudes organizadas.
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