Governo quer punição criminal de jornalistas que publicaram charge de Bolsonaro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, comunicou que pediu à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República a abertura de um inquérito para investigar a publicação de uma charge pelo jornalista Ricardo Noblat. Na ilustração, feita por Renato Aroeira, é utilizada uma suástica, símbolo nazista, para criticar o presidente da República Jair Bolsonaro. Em uma publicação feita nesta segunda-feira (15), nas redes sociais, o ministro argumenta que o pedido da investigação se enquadra na Lei de Segurança Nacional  (veja a íntegra), que "trata dos crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social" e cita o artigo 26, que prevê a pena de reclusão de um a quatro anos para quem "caluniar ou difamar" o presidente da República, do Senado, da Câmara ou do Supremo Tribunal Federal (STF). Na publicação, Mendonça também afirma que a charge faz uma "alusão da suástica nazista" a Bolsonaro.

O pedido de investigação leva em conta a lei que trata dos crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, em especial seu art. 26.

— André Mendonça (@AmendoncaMJSP) June 15, 2020

Pela manhã, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) utilizou o perfil oficial nas redes sociais para comunicar que Noblat e Aroeira responderão pelo crime de "falsa imputação" por terem associado, sem provas, Bolsonaro ao nazismo. "O senhor Ricardo Noblat e o chargista estão imputando ao Presidente da República o gravíssimo crime de nazismo; a não ser que provem sua acusação, o que é impossível, incorrem em falsa imputação de crime e responderão por esse crime", publicou a secretaria no Twitter.

Falsa imputação de crime é crime. O senhor Ricardo Noblat e o chargista estão imputando ao Presidente da República o gravíssimo crime de nazismo; a não ser que provem sua acusação, o que é impossível, incorrem em falsa imputação de crime e responderão por esse crime. https://t.co/VTtDz6M1ti

— SecomVc (@secomvc) June 15, 2020

Ao Congresso em Foco, Noblat disse que cabe à Justiça analisar se houve crime. "Acho que a Justiça saberá examinar e distinguir o que é o direito à expressão de pensamento e o que é o cometimento de um crime em nome da liberdade de expressão." Ele também analisou a reação às críticas demonstradas na charge como algo comum de um governo autoritário. "Não é de se estranhar que o governo reaja assim a tudo que o incomoda porque é claramente um governo autoritário e que aposta o tempo todo na ruptura democrática", concluiu. Em nota, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) diz que ameaças "não calarão", quem defende a liberdade de imprensa e democracia. "A aversão à crítica é própria das ditaduras e dos candidatos a ditador. No entanto, as ameaças não calarão os defensores da liberdade de imprensa e da democracia". A ABI também citou falas de Bolsonaro, entre elas, em defesa da tortura e guerra civil.

Leia a íntegra da nota da ABI

Nota da ABI sobre a ameaças contra Aroeira e Noblat [Sobre a tortura]: “Eu defendo a tortura; vocês sabem disso. O erro foi torturar e não matar. Se tivessem matado mais gente teria sido melhor.” [Sobre o país]: “Só vai mudar com guerra civil, matando uns 30 mil.” [Sobre honestidade]: “Eu sonego imposto. Sonego o que for possível.” [Sobre a Amazônia]: “A Amazônia não é do Brasil. Devemos entregá-la aos Estados Unidos porque não sabemos explorá-la.” As frases acima são uma pequena amostra das barbaridades ditas por Jair Bolsonaro ao longo de sua carreira. Elas dão bem uma ideia do que é o presidente. Por isso, é estarrecedor que o ministro da Justiça, André Luiz Mendonça, anuncie a abertura de um inquérito policial contra o chargista Aroeira e o colunista Ricardo Noblat, devido a uma ilustração criada pelo primeiro e reproduzida pelo segundo, associando Bolsonaro ao nazismo. A aversão à crítica é própria das ditaduras e dos candidatos a ditador. No entanto, as ameaças não calarão os defensores da liberdade de imprensa e da democracia. Aroeira e Noblat têm, neste momento, a defesa incondicional da ABI. Paulo Jeronimo Presidente da ABI