CCJ do Senado retoma atividades
Congresso em Foco
5/2/2020 | Atualizado às 14:59
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[fotografo] Foto: Beto Barata/Agência Senado [/fotografo]
A Comissão de Constituição do Senado retoma as atividades legislativas, nesta quarta-feira (5). Na pauta estão presentes 16 projetos entre eles o PLS 168/2018 que regulamenta o licenciamento ambiental. Está prevista também a discussão sobre o PL 3113/2019 que pretende exigir apresentação de exame toxicológico negativo para obtenção de autorização de porte ou posse de armas de fogo.
