Coletivo Legis-Ativo e Vitor Vasquez
Ações parlamentares que deslegitimam Legislativo
Comportamentos antidemocráticos, desrespeito e espetáculos nas CPIs e audiências públicas comprometem a imagem do Congresso e o papel da política.
19/6/2025
Direitos parlamentares
Comissão aprova que bloqueio de perfil passe pelo Legislativo
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que assegura a palavra final sobre a exclusão de perfis de parlamentares nas redes sociais.
29/5/2025
Inércia
Judiciário abre caminho para gênero neutro; lei segue ausente
Decisão inédita do STJ reconhece gênero neutro em registro civil e escancara paralisia legislativa sobre identidades não binárias.
8/5/2025
Emendas parlamentares
Dino aprova planos de trabalho do Executivo e Legislativo para emendas
Após a homologação dos planos com os devidos ajustes de transparência, emendas parlamentares ao Orçamento 2025 e de exercícios financeiros anteriores podem ser executadas
26/2/2025
Governabilidade e transformação
Boa parte da indefinição de rumos do Brasil nas últimas duas décadas se deve ao fato de o governo não dispor de maioria parlamentar sólida
26/10/2024
Coletivo Legis-Ativo e Vitor Sandes
Emendas de comissão e o avanço do Legislativo sobre o orçamento
Embora elas não sejam impositivas, as emendas de Comissão apresentam um alto percentual de execução (empenho e liquidação).
15/8/2024
Opinião
Boas (e más) práticas legislativas (com exemplos do setor elétrico)
O Congresso Nacional tem se envolvido cada vez mais na formulação de políticas públicas e práticas legislativas para o setor elétrico.
10/6/2024
Coletivo Legis-Ativo e Cláudio André de Sousa
Os desafios dos legislativos municipais em 2024
Na eleição de 2020, 82% dos legislativos tiveram até seis legendas eleitas. As câmaras que tinham entre 7 e 9 partidos eram 40,63% em 2016
26/4/2024
Opinião
Rumo à formação de maiorias a favor do povo nas câmaras municipais
Em um Estado Democrático de Direito, se todos os cidadãos, cidadãs e empresas só podem fazer o que a Lei autorize, isso se passa também com os Chefes do Executivo: só podem fazer o que for autorizado por Lei.
13/3/2024
Eleições
PEC que acaba com reeleição no Executivo aumentará mandatos para cinco e dez anos
O fim da reeleição será apresentado em PEC pelo senador Marcelo Castro; proposta também aumenta o tempo de mandato de cargos
29/2/2024
