Em carta à PGR, artistas pedem ações contra desmonte de políticas ambientais no país

Representantes de um grupo de cerca de 200 artistas entregaram carta para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pedindo que o órgão atue para impedir o enfraquecimento e flexibilização das políticas de proteção do meio ambiente no país. O encontro ocorreu na última quarta-feira (05), no Dia do Meio Ambiente, em Brasília. Os artistas e ativistas ambientais Mateus Solano, Sérgio Marone, Jaqueline Sato, Thaila Ayala e Fernanda Cortez foram recebidos por Raquel Dodge. "Pedimos a garantia do que estabelece o artigo 225 da Constituição Federal, ou seja, de que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações", diz o documento. Personalidades como as atrizes Dira Paes, Alinne Moraes e Glória Pires, os humoristas e atores Marcelo Adnet e Bruno Mazzeo assinam o documento. Maitê Proença, que apoia o governo Bolsonaro e chegou a ser sugerida para o presidente como nome para assumir o Ministério do Meio Ambiente, também é uma das signatárias. Na época, em novembro de 2018, a atriz confirmou para o jornal O Globo que tinha sido indicada para Bolsonaro e defendeu que era preciso "tirar o viés ideológico a que o setor ambiental ficou associado". A carta lista seis itens como maiores ameaças à preservação do meio ambiente: a proposta de mudanças do Código Florestal e de extinção da reserva legal, as conversas para flexibilizar o processo de licenciamento ambiental, a liberação de novos agrotóxicos, a interrupção da demarcação de terras indígenas, o enfraquecimento das ferramentas de controle e combate ao desmatamento  e a extinção dos conselhos. Veja abaixo o documento completo. Excelentíssima Senhora Procuradora Geral da República Raquel Elias Ferreira Dodge Senhora Procuradora, O Brasil é um país com uma natureza singular. Somos o mais rico em biodiversidade do mundo. Só para citar alguns exemplos, em nosso país podem ser encontrados quase um quarto de todos os peixes de água doce do mundo, além de 16% das aves e 12% dos mamíferos. Cerca de 20% de todas as formas de animais e plantas conhecidas são registradas no Brasil. O Brasil possui mais de 55% de cobertura vegetal nativa e 15% da água doce do planeta. O potencial para o descobrimento de novos compostos e moléculas oriundas da nossa fantástica biodiversidade está ainda por ser entendido e devidamente explorado, e por tudo isso somos imensamente privilegiados quando comparados a outros países do mundo. No entanto, esse patrimônio nunca esteve tão ameaçado. Diversas medidas empreendidas recentemente colocam em risco nossa biodiversidade, nossa cultura, a saúde e o bem-estar das pessoas, dentre as quais destacamos:

1. Ameaça às áreas protegidas: mudanças no Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), com propostas que incluem desde a anistia ao desmatamento em áreas de preservação permanente até a extinção das reservas legais, e no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei nº 9.985/2000) que vão de mudanças no rito de criação das UCs até a revisão dos limites de áreas de relevante importância para a biodiversidade e sociodiversidade.
2. Proteção e demarcação dos territórios indígenas: a interrupção no processo demarcatório e a abertura de territórios indígenas já demarcados a atividades econômicas com alto poder de impacto ambiental como a mineração coloca em situação de risco e vulnerabilidade diversos povos indígenas
3. Licenciamento ambiental: a flexibilização do licenciamento ambiental sem discussão adequada com a sociedade civil, liberando atividades com alto potencial poluidor de maneira irresponsável e sem controle, pode ter como consequência um aumento no número de tragédias como as que aconteceram em Mariana e Brumadinho.
4. Extinção dos conselhos: a participação da sociedade civil na gestão ambiental é uma das grandes conquistas da democracia brasileira. A extinção dos conselhos representa um retrocesso sem precedentes na política brasileira e cala a voz de grupos minoritários e vulneráveis.
5. Controle do desmatamento: a flexibilização na fiscalização, o enfraquecimento dos órgãos ambientais e ameaças na legislação de proteção das florestas brasileiras colocam em risco a Floresta Amazônica, o Cerrado e a Mata Atlântica. Não podemos mais aceitar qualquer hectare de floresta sendo desmatado ilegalmente.
6. Liberação de agrotóxicos: o ritmo de liberação de agrotóxicos em 2019 não tem precedentes na história - foram 169 produtos liberados até maio sendo 48% deles classificados como alta ou extremamente tóxico e 25% não permitidos na União Europeia. É uma quantidade muito grande de veneno na lavoura e que faz com que o brasileiro seja recordista mundial no consumo. O Brasil tem potencial para ser líder na agricultura orgânica e biológica, mas os incentivos, infelizmente, não existem na mesma proporção em que beneficiam a indústria do veneno.

Em face dessas informações, urgimos ao Ministério Público, em sua missão constitucional de defesa dos direitos e bens coletivos e difusos e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, que esteja atento a tais ameaças. Urgimos por ajuda para preservar a vida no Brasil. Nossa, dos seres humanos, e dos seres que compartilham esse planeta conosco. Pedimos a garantia do que estabelece o artigo 225 da Constituição Federal, ou seja, de que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Estamos certos que nesse momento de extrema incerteza e de ameaça ao meio ambiente o Ministério Público não nos faltará e continuará a exercer de maneira assertiva e vigilante seu papel. Em nome dos cidadãos e das espécies que não podem se defender, dos futuros brasileiros e de todos os seres que dividem o planeta com a gente, subscrevemos: Adriana Lessa - atriz/radialista Alessandro Brandão - ator Alex Brasil - ator Alex Nader - ator Alexandre Rosa Moreno - ator / cantor / compositor Alice Assef - atriz Aline Borges - Atriz Aline Fanju - atriz Aline Morais- atriz Allan souza Lima - ator e diretor Ana Paula Guimarães -diretora Ana Zettel - atriz Anderson Müller - ator/produtor André Rosa - ator Angela Vieira - atriz Angelo Antônio Carneiro Lopes Antonio Gonzalez - ator Átila Augusto Migliari - empresário artístico Babi Xavier - apresentadora/atriz Bernardo Marinho - ator Beth Goulart - atriz Betty Gofman - atriz Bianca Comparato - atriz Bianca Rinaldi - atriz Brendha Haddad - atriz Bruna Lombardi - atriz Bruna Pazinato - cantora e atriz Bruno Mazzeo - artista Bruno Nunes - ator Bruno Padilha- ator Cacau Melo - atriz Caio Blat - ator Caio Henrique Cabral Vasconcellos - ator Caio Paduan - ator Carla Cabral - atriz Carla Marins - atriz Carlos Alberto Riccelli - ator Carolina Kasting - atriz Cássia Linhares - atriz César Pezzuoli - ator Claudia Souto - autora roteirista Cris Dias - jornalista Daniel aguiar - ator Daniel Siwek - ator/radialista Danielle Barros - atriz David Júnior - ator Day Mesquita - atriz Dayse Amaral Dias - diretora Dira Paes -atriz Edmilson Barros - ator Edu Porto - ator Eduardo Speroni - ator Elcio Romar - ator Elizabeth Savalla - atriz Ellen Rocche - atriz Emer Lavinni - assist direção Érico Bráz - artista Evandro Mesquita - ator Fabiana Karla - atriz Fabio Beltrão - ator Fábio Felipe - ator Fábio Zambroni - produtor de elenco Felipe Herzog - assistente de direção Fernanda de Freitas - atriz Fernanda Cortez - empresária Fernando Pavão - ator Fernando Sampaio - ator Francisco Alencar Vitti - ator Gabriel Sanches - ator Gabriela Durlo - atriz Gabriela Medvedovski - atriz Gil Hernandez- ator Giselle Bastista da Silva - atriz Giselle Itié - atriz Gloria Pires- atriz e empreendedora Grace Gianoukas - atriz Guilherme Almeida - ator e apresentador Guilherme Lopes - ator Guilherme Weber - ator e diretor Guilherme Winter - ator Gustavo Novaes - ator Heitor Martinez Mello - ator Helena Fernandes - atriz Helena Fernandes - atriz Helio de La Peña - ator Ícaro Silva - ator Inês Peixoto - atriz Iran Meu Nêgo - ator/compositor Isabela Garcia - atriz Isabella Santoni - atriz Jacqueline Sato - atriz Jaffar Bambirra - ator e músico Jessika Alves - atriz João Baldasserini - ator João Fernandes - ator João Luiz Vitti - ator João Vitor Silva - ator Joelson Medeiros - ator/produtor José Loreto - ator Josie Pessoa - atriz Julia Clemente Senger Foti - atriz Julia Konrad Viezzer - atriz Julia Lund - atriz Juliana Boller - atriz Juliana Lohmann - atriz Juliana Xavier - atriz Julianne Trevisol - atriz Juliano Hadi Laham - ator Júlio Levy - ator Júlio Oliveira - ator Kadu Moliterno - ator Karen Junqueira - atriz Karina Miotto - ambientalista Kátia Moraes- atriz Laercio Fonseca - ator Laila Zaid - atriz Larissa Maciel - atriz Lazaro ramos - ator Leonardo Vieira - ator Licurgo Spinola - ator Lívia Rossy - atriz Liza Gomes - atriz Lucio Mauro Filho - ator Luís Navarro - ator Luiz Fernando Guimaraes - ator Luiz Gustavo Vaz Nunes - ator Luiza dos Santos Valdetaro - atriz Lyvia Ziese de Oliveira - atriz Maitê Proença - atriz Malu Mader - atriz Manuela do Monte - atriz Marcela Barrozo - atriz Marcella Muniz - atriz Marcelo Adnet - ator Marcelo Cavalcanti - ator Marcelo Serrado - ator Marcius Melhem - ator Marco Luque - ator Marco Ricca - ator Marcos Caruso - ator Marcos Palmeira - ator/produtor rural Marcos Veras - ator Maria Clara Gueiros - atriz Maria Julia Barbosa - agente artístico Maria Paula Fernandes - jornalista Maria Zilda Bethlem - atriz Mariah Freitas - agente artístico Mariana Molina - atriz Mariana Santos - atriz Mariza Marchetti - atriz Mateus Solano - ator Maureen Miranda- atriz Michel Melamed - artista Milhem Cortaz - ator Nadia Bambirra dos Santos - diretora/professora/atriz Nanda Ziegler - atriz Otavio Muller - ator Paloma Bernardi - atriz Paula Braun - cineasta e atriz Paula Jubé - atriz Paulo Reis - ator Paulo Vieira - ator Paulo Vilela - ator Rafael Canedo Pereira Pinto - ator Rafael Sigrist Coimbra - ator Rafael Vieira Awi Mello - ator Raphael Vianna - ator Raphaela Castro - atriz Raquel Fuina - atriz Rayanne Morais - atriz Renato Goes - ator Ricardo Martins - ator Rodrigo Bernardo - diretor Rodrigo Fagundes - ator Rodrigo Medeiros - cientista e ambientalista Roger Gobeth - ator Rosana Penna Samia Abreu - atriz Saulo Rodrigues - ator Sayonara Sarti - assessora de imprensa Sérgio Baia - fotógrafo artístico Sergio Marone - ator Simone Zucato - atriz Stela Freiras - atriz Taís Araújo - atriz Talita Castro - atriz Talita Fusco - atriz Talita Tilieri Salvadori - atriz Talita Younan - atriz Tammy Di Calafiori - atriz Tatyane Goulart - atriz Tayná Tanaka - assistente de direção Telma Malheiros - ambientalista Thaila Ayala - atriz Thaís Melchior - atriz Thaís Müller - atriz >>Bolsonaro, o exterminador do futuro sustentável: o avanço sobre as terras indígenas >>Ministro do Meio Ambiente é vaiado no Senado, deixa o plenário e é chamado de fujão >>TCU vai apurar possível "ineficiência" da gestão de Salles no Meio Ambiente