MEIO AMBIENTE
Presidente Lula veta 63 trechos do PL do Licenciamento Ambiental
Projeto passou por quatro anos de tramitação conflituosa no Congresso Nacional.
8/8/2025
AGENDA DA SEMANA
Câmara pauta licenciamento ambiental na semana antes do recesso
Deputados vão fazer sessões de votação em plenário de segunda a quinta. Recesso começa na sexta (18).
14/7/2025
O Brasil precisa do agro e o meio ambiente alinhados
Projeto de lei sobre licenciamento ambiental pode destravar investimentos e fortalecer o agro sem descuidar da natureza.
14/6/2025
MEIO AMBIENTE
Lula defende Marina e Ibama em debate sobre licenciamento ambiental
Presidente afirma que desconhece o teor do projeto aprovado pelo Senado e que tem "100% de confiança" na ministra.
3/6/2025
MEIO AMBIENTE
Saiba como cada senador votou no projeto do licenciamento ambiental
Proposta de marco do licenciamento ambiental passou por 54 votos no plenário do Senado. Veja o voto de cada um.
22/5/2025
Meio Ambiente
Senado aprova lei geral do licenciamento ambiental; entenda a proposta
A proposta padroniza os processos de licenciamento ambiental, reúne normas gerais e diretrizes e prevê a aplicação dos termos pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
21/5/2025
Meio ambiente
Marco do licenciamento ambiental avança no Senado
O texto pode ser votado no plenário ainda nesta quarta-feira (21).
21/5/2025
Meio Ambiente
CMA do Senado aprova Lei Geral do Licenciamento Ambiental
O projeto segue agora para análise da CRA ainda nesta terça-feira.
20/5/2025
MEIO AMBIENTE
Senado encaminha votação da nova lei do licenciamento ambiental
Comissão do Meio Ambiente debate proposta nesta terça-feira. Votação será na próxima semana. Ambientalistas apontam retrocessos.
13/5/2025
Licenciamento
Comissão de Meio Ambiente vota código de licenciamento ambiental
Projeto que define regras para licenças ambientais será votado nesta quarta; comissão também instala subcomissão para acompanhar a COP 30 em Belém.
6/5/2025
