MEIO AMBIENTE
Câmara aprova MP que institui a Licença Ambiental Especial
Plenário da Câmara aprovou proposta que estabelece rito simplificado para obras consideradas estratégicas pelo governo.
2/12/2025
LISTA
Veja como cada parlamentar votou nos vetos ao licenciamento ambiental
Congresso restabeleceu a maioria dos trechos vetados pelo governo à nova Lei do Licenciamento Ambiental.
27/11/2025
VÍDEO
Alcolumbre rebate críticas à votação de vetos presidenciais
Presidente do Congresso ressaltou importância institucional da votação de vetos enquanto parte do processo legislativo.
27/11/2025
SESSÃO CONJUNTA
Congresso derruba parte dos vetos ao licenciamento ambiental e Propag
Em sessão conjunta, Congresso derrubou a maioria dos vetos do governo à nova Lei de Licenciamento Ambiental.
27/11/2025
SESSÃO CONJUNTA
Sem LDO, sessão do Congresso será apenas sobre licenciamento ambiental
Imbróglio na Comissão Mista de Orçamento faz com que pauta da sessão conjunta do Congresso tenha apenas os vetos ao Código de Licenciamento Ambiental.
15/10/2025
CONGRESSO
Alcolumbre anuncia sessão conjunta sobre vetos presidenciais e LDO
Sessão conjunta do Congresso Nacional deverá deliberar sobre 63 vetos ao novo Código de Licenciamento Ambiental.
7/10/2025
MEIO AMBIENTE
Presidente Lula veta 63 trechos do PL do Licenciamento Ambiental
Projeto passou por quatro anos de tramitação conflituosa no Congresso Nacional.
8/8/2025
AGENDA DA SEMANA
Câmara pauta licenciamento ambiental na semana antes do recesso
Deputados vão fazer sessões de votação em plenário de segunda a quinta. Recesso começa na sexta (18).
14/7/2025
O Brasil precisa do agro e o meio ambiente alinhados
Projeto de lei sobre licenciamento ambiental pode destravar investimentos e fortalecer o agro sem descuidar da natureza.
14/6/2025
MEIO AMBIENTE
Lula defende Marina e Ibama em debate sobre licenciamento ambiental
Presidente afirma que desconhece o teor do projeto aprovado pelo Senado e que tem "100% de confiança" na ministra.
3/6/2025
