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"Flexibilizar não é afrouxar", diz ministro sobre licenciamentos

Congresso em Foco

Autoria e responsabilidade de Rafael Neves

26/1/2019 | Atualizado às 21:39

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O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, afirmou que a intenção de flexibilizar as concessões de licenciamentos ambientais, medida defendida pelo presidente Jair Bolsonaro para acelerar projetos no Brasil, "não significa afrouxar" os procedimentos. "São duas coisas completamente diferentes. Flexibilizar o licenciamento ambiental significa ter regras bastante rígidas, mas que permitam que algumas obras que dependam desse licenciamento ambiental saiam do papel e aconteçam", declarou. "Não significa afrouxar o licenciamento", disse o ministro. Para Augusto Heleno, os licenciamentos "têm que ser muito bem feitos, mas não podem ser retardados sem motivo justo, impedindo o desenvolvimento de determinadas áreas".
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