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Governadores lamentam suspensão de recursos e defendem Fundo Amazônia

Congresso em Foco

Autoria e responsabilidade de Samanta do Carmo

19/8/2019 | Atualizado às 8:48

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Governadores da Amazônia Legal reunidos em agosto, em Tocantins. Foto: Governo do Tocantins.

Governadores da Amazônia Legal reunidos em agosto, em Tocantins. Foto: Governo do Tocantins.
Os governadores da Amazônia Legal lamentaram em nota conjunta as recentes informações sobre suspensão dos recursos que seriam enviados pela Alemanha e Noruega para o Fundo Amazônia. "O bloco amazônico lamenta que as posições do governo brasileiro tenham provocado a suspensão dos recursos. Nós, governadores da Amazônia Legal, somos defensores incondicionais do Fundo Amazônia", afirmam no documento. >Salles diz que recursos do Fundo Amazônia são inexpressivos em debate com deputados No último dia 10, a ministra alemã do Meio Ambiente, Svenja Schulze, anunciou para a imprensa do país que o governo decidiu interromper o financiamento que de projetos de proteção da biodiversidade e da floresta brasileira, por meio do Fundo Amazônia. O primeiro passo para isso, conforme o jornal alemão Der Tagesspielgel é o não enviar a quantia de R$ 155 milhões de reais, o equivale a 35 milhões de euros. "A política do governo brasileiro para a Amazônia levanta dúvidas sobre se uma redução consistente nas taxas de desmatamento ainda está sendo buscada", disse a ministra alemã. A Noruega, segundo país contribuidor do fundo e que aporta a maior parte dos recursos, também já anunciou a suspensão do financiamento. Na nota divulgada neste fim de semana, os governadores dos estados amazônicos, que integram o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, afirma a posição de negociar diretamente com os países, sem a mediação do governo federal. "Já informamos oficialmente ao Presidente da República, e às Embaixadas da Noruega, Alemanha e França, através de audiência e durante o Fórum em Palmas (TO), que o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal estará dialogando diretamente com os países financiadores do Fundo", destaca o texto, assinado pelo governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), atual presidente do consórcio. >Governadores querem BNDES fora da gestão do Fundo Amazônia O documento evita fazer críticas abertas ao governo federal e menciona que a gestão Bolsonaro "sinalizou positivamente" para a agenda dos governadores. O Fundo Amazônia fornece recursos para ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. A Noruega é a principal doadora dos recursos (93,8% do total). A Alemanha financiou 5,7% e a Petrobras, 0,5% do total. O fundo já captou cerca de R$ 4,6 bilhões desde 2008, quando foi criado, em 2008. Veja a íntegra da nota abaixo.  "Sobre a suspensão dos recursos da Alemanha e Noruega para o Fundo Amazônia, o Govenador do Amapá, Waldez Góes, na condição de presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, esclarece que: 1 - O bloco amazônico lamenta que as posições do governo brasileiro tenham provocado a suspensão dos recursos. Nós, governadores da Amazônia Legal, somos defensores incondicionais do Fundo Amazônia. 2 - Já informamos oficialmente ao Presidente da República, e às Embaixadas da Noruega, Alemanha e França, através de audiência e durante o Fórum em Palmas (TO), que o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal estará dialogando diretamente com os países financiadores do Fundo. 3 - No Planejamento Estratégico do Consórcio temos compromisso integral com o Desenvolvimento Sustentável. Somos radicalmente contra qualquer prática ilegal de atividades econômicas na região. No âmbito de nossas atuações, estamos firmes e vigilantes no combate e punição aos que querem atuar fora da lei. Por isso, estamos cobrando do Governo Federal o combate e a punição das atividades ilegais. 4 - Os governantes do bloco amazônico desejam participar diretamente das decisões para reformulação das regras do Fundo Amazônia, que estão sendo feitas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Queremos, ainda, que o Banco da Amazônia passe a ser o gestor financeiro do Fundo, em razão da proximidade da instituição financeira com os Estados, já que o Banco da Amazônia possui sede em todas as unidades do bloco. 5 - O Governo Federal sinalizou positivamente para uma agenda com os governadores dos Estados membros do Consórcio de Desenvolvimento da Amazônia Legal para tratar do Fundo Amazônia e outros temas relacionadas à política de Meio Ambiente.  >Fundo Amazônia: deputados enviam carta de apoio às embaixadas da Noruega e Alemanha >Brasil perde R$ 154,5 milhões devido ao desmatamento na Amazônia
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