Deputado "infiel" diz que prefere ser julgado pelo plenário

O deputado Walter Brito Neto (PRB-PB), que teve o mandato cassado pela Justiça devido à infidelidade partidária, afirmou há pouco que prefere ser julgado pelo plenário da Câmara. De acordo com ele, essa seria uma “decisão mais equilibrada”.

“Somos um poder autônomo”, justificou o parlamentar paraibano, acrescentando que uma decisão do plenário preservaria a competência da Casa diante do impasse gerado por sua mudança de partido político.

A defesa de Walter Brito impetrou um agravo de instrumento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitando que a perda do mandato do congressista, solicitada pela corte eleitoral, seja revista.

Em 25 de outubro do ano passado, o TSE definiu que a fidelidade partidária valeria a partir de 27 de março daquele ano para os mandatários de cargos proporcionais e, a partir de 16 de outubro, para os eleitos pelo sistema majoritário.

O próprio deputado destacou que o instrumento judicial ainda deve ser  analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ontem, o STF manteve a decisão do TSE, que considerou que o mandato parlamentar pertence ao partido político, e não ao candidato eleito. (leia mais)

Obstrução

Hoje, os deputados deveriam iniciar a análise da Medida Provisória 444/08, que autoriza a doação de alimento dos estoques do governo para Cuba, Haiti, Honduras e Jamaica. Recentemente esses países foram vítimas de tempestades e furacões.

Contudo, após a decisão do STF dessa quarta-feira, o DEM, antigo partido de Walter Brito, entrou em obstrução irrestrita até que o mandato do parlamentar paraibano seja devolvido à legenda. “O DEM entra em obstrução total até que o presidente da Câmara faça cumprir a decisão do TSE. Isso é uma questão constitucional e a Câmara está diminuída diante de tal decisão judicial. Esperamos que o presidente cumpra a decisão, para acabar com esse mal-estar”, declarou na ocasião o deputado Paulo Bornhausen (SC), vice-líder do DEM.

Procurado pelo Congresso em Foco para comentar a declaração de Walter Brito, Bornhausen foi taxativo: "Decisão judicial se cumpre, não se discute".

Por sua vez, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), deu sobrevida a Walter Brito ao afirmar que vai aguardar um parecer da assessoria jurídica da Casa antes de cumprir a decisão judicial.

“Temos que analisar a própria decisão do Supremo para ver em que medida isso se aplica a um deputado. Devemos agir de acordo com a Constituição e com o Regimento Interno”, disse Chinaglia. “Peço calma, porque estou aguardando a decisão da assessoria jurídica da Câmara para ter uma posição”, complementou.

Entenda o caso

Único parlamentar cassado no TSE por infidelidade partidária até agora, Walter Brito Neto alega que deixou o DEM em setembro do ano passado (quando ainda era suplente) porque discordava das orientações do diretório nacional. Além disso, ele garante ter sofrido perseguição política dentro da legenda – o que não foi reconhecido pelo TSE.

O deputado assumiu em 1º de novembro de 2007, exatos dois meses antes de completar 25 anos. Ele ocupou a vaga deixada pelo então deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB), que renunciou ao mandato um dia antes, com o objetivo de manter seus direitos políticos. Cunha Lima corria o risco de ser cassado, uma vez que o STF tinha marcado para o dia 5 de novembro o julgamento do processo aberto contra ele por tentativa de homicídio. (Rodolfo Torres)

Atualizada às 19h42