Quinta-feira quente em Brasília

Dois depoimentos confirmados para hoje devem retardar o tradicional esvaziamento do Congresso nas quintas-feiras e elevar a temperatura política em Brasília. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, depõe hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara, às 10h. Ele vai prestar esclarecimentos sobre sua participação e também a de seus assessores na quebra ilegal do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa.

No Senado, a CPI dos Bingos ouve, às 9h30, o advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente Lula. Amigo do presidente há 30 anos, ele é acusado de ter pressionado administrações petistas no interior de São Paulo para contratarem, nos anos 90, a empresa de consultoria tributária Cpem, à qual seria ligado. A empresa é acusada de montar um esquema de contratos, sem licitação, com as prefeituras do PT para ganhar em cima de valores irreais da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ontem à noite, ele obteve uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que lhe deu o direito de ficar em silêncio quando julgar que a resposta possa prejudicá-lo.

CPI para Lulinha e Okamotto

Ainda hoje, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pode ler o requerimento protocolado ontem pelo senador Almeida Lima (PMDB-SE) pedindo a abertura de uma CPI para investigar, entre outros fatos, negócios do presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, e do filho do presidente Lula, Fábio Luiz da Silva, o Lulinha (leia mais).

O governo ainda tem até a meia-noite de hoje, horário em que o requerimento segue para publicação no Diário Oficial, para barrar a instalação do colegiado.

Okamotto é suspeito de ter usado recursos do valerioduto para pagar dívidas do presidente da República. Lulinha é dono da Gamecorp, empresa que recebeu aporte de capital de R$ 5 milhões da Telemar, mais R$ 5 milhões anuais para publicidade. A Telemar é em parte uma empresa pública, pois 55% de suas ações pertencem ao Banco do Brasil, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a fundos de pensão de estatais.

Thomaz Bastos, na Câmara

A oposição queria que o depoimento do ministro da Justiça ocorresse em sessão conjunta do Congresso. Porém, como não houve acordo com os governistas, a saída foi aceitar que ele fosse ouvido na CCJ. Não está descartada, no entanto, a possibilidade de Bastos ainda ser chamado a dar explicações no Senado.

Ele terá 40 minutos iniciais para apresentar sua defesa e depois cada deputado terá direito de falar por três minutos com direito a réplica e tréplica, somando 12 minutos.

Em sua defesa, o ministro deve afirmar que alertou o presidente Lula, ainda no dia 23 de março, sobre a gravidade do episódio e das ações da Polícia Federal para esclarecer o fato. Naquele mesmo dia, Bastos tinha participado de reunião na casa do então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, acusado de ser o mandante da violação, com o advogado Arnaldo Malheiros. Segundo assessores, Bastos vai alegar que atuou apenas como ministro e não como advogado de defesa. E que a prova disso é que a PF tem apurado todas as denúncias contra o governo.

A oposição também vai cobrar explicações para o fato de dois assessores dele - o secretário de Direito Econômico Daniel Goldberg e o chefe de gabinete Claudio Alencar - terem ido à casa de Palocci no dia 16 de março, na noite em que o sigilo foi quebrado.

Roberto Teixeira, no Senado

O presidente da CPI dos Bingos, Efraim Moraes (PFL-PB), já avisou que, caso Roberto Teixeira se recuse novamente a comparecer à CPI, a exemplo do que ocorreu no início da semana, vai recorrer à Polícia Federal, para trazê-lo à força. A CPI investiga denúncia feita por Paulo de Tarso Venceslau, ex-secretário de Finanças das prefeituras de Campinas e São José dos Campos, de que a empresa Cpem, ligada a Teixeira, fazia contratos sem licitação com as administrações para arrecadar recursos em cima de números falsos de ICMS.

Quando depôs na CPI, Venceslau disse que ouviu o atual presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, dizer que a Cpem custeava a segunda Caravana da Cidadania, nome dado a excursões que Lula fazia pelo interior do país. O advogado nega, diz que todas as acusações caíram na Justiça e que só está sendo chamado a depor para constranger Lula.