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STF discute regulamentação das plataformas digitais

Representantes de entidades ligadas à defesa da liberdade de expressão, de empresas de comunicação e acadêmicos participam das exposições

Congresso em Foco

29/3/2023 11:49

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Governo Federal e diversas prefeituras possuem domínios no Cloudflare, empresa contratada por Elon Musk para driblar o bloqueio judicial ao X. Foto: Pixabay

Governo Federal e diversas prefeituras possuem domínios no Cloudflare, empresa contratada por Elon Musk para driblar o bloqueio judicial ao X. Foto: Pixabay
O Supremo Tribunal Federal discute, pelo segundo dia consecutivo, a regulamentação das redes sociais. Representantes de entidades ligadas à defesa da liberdade de expressão, de empresas de comunicação e acadêmicos participam das exposições. Acompanhe    Dia 29/03/2023 - turno matutino - BLOCO IV: das 9 às 12h, ocasião em que falarão: 1. Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ) (Expositor: Dr. Marcelo Guedes Nunes, que participará presencialmente); 2. Partido dos Trabalho - PT (Diretório Nacional) (Expositores: Dr. Angelo Longo Ferraro, Dr. Miguel Filipi Pimentel Novaes e Dr. Marcelo Winch Schmidt, que dividirão o tempo e participarão presencialmente); 3. Instituto de Liberdade Digital c/c Laboratório de Direito Digital e Democracia da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Expositor: Prof. Dr. Diogo Rais Cofundador do Instituto Liberdade Digital, membro da ABRADEP, integra o GT/PNDD/AGU, que participará presencialmente); 4. Legal Grounds Institute (Expositor: Dr. Ricardo Campos, docente na Goethe Universtät Frankfurt am Main, que participará por videoconferência); 5. InternetLab (Expositor: Dr. Francisco Brito Cruz, Diretor Executivo da InternetLab, que participará presencialmente); 6. Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital (ABCID) (Expositor: Dr. Daniel Dias, pesquisador visitante pela Harvard Law School e pelo Instituto Max-Planck de Direito Privado em Hamburgo, Alemanha, que participará presencialmente); 7. Rede de Direito Civil Contemporâneo (Expositores: Prof. Dr. Otávio Luiz Rodrigues Júnior e Prof. Dr. Rodrigo Xavier Leonardo, que dividirão o tempo e participarão presencialmente); 8. Clínica de Responsabilidade Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro ("UERJ resp") (Expositor: Dr. Anderson Schreiber, Coordenador da "UERJ resp" e atual Chefe do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Rio de Janeiro, que participará por videoconferência); 9. Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil (Expositor: Prof. Me. João Quinelato, pesquisador visitante do Instituto Max-Planck de Direito Privado em Hamburgo, Alemanha, que participará presencialmente); 10. Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS/RIO) (Expositor: Dr. Fabro Steibel, Advogado e Diretor Executivo do ITS Rio, pósdoutor pela Berkman Klein Center na Universidade de Harvard, que participará presencialmente) 11. Instituto Internet no Estado da Arte (ISTART) e Instituto Norberto Bobbio (INB) (Expositora: Dra. Patrícia Peck Pinheiro, Advogada especialista em Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados e Diretora Executiva da ISTART, que participará presencialmente); 12. Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV DIREITO RIO (Expositor: Dr. Nicolo Zingales, pós-doutor pela New York University, que participará presencialmente); 13. Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da Escola de Direito Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (CEPI - FGV DIREITO SP) (Expositor: Dr. Alexandre Pacheco da Silva, Coordenador do Centro de Pesquisa, que participará por videoconferência). 14. Associação Brasileira de Rádio e Televisão (ABRATEL) (Expositor: Dr. Aislan Vargas Basílio, especialista em Direito das Novas Tecnologias); 15. Associação Nacional dos Editores de Revistas (ANER) (Expositor: Dr. Marcelo Bechara de Souza Hobaika, especialista em Direito de Comunicação e Tecnologia).
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