Força na Comissão de Comunicações

Andrea Vianna

A pesquisa elaborada pelo professor Venício de Lima também cruzou dados para identificar os deputados donos de rádios e emissoras de televisão que integram a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), à qual cabe examinar os projetos de lei de interesse do setor, bem como as outorgas e renovações concedidas pelo Executivo, que precisam ser referendadas pelo Legislativo.

Em 2003, 16 integrantes da CCTCI apareciam no cadastro do Ministério das Comunicações (MiniCom) como sócios ou diretores de 31 emissoras de rádio e seis de televisão. O próprio presidente da comissão naquele ano, Corauci Sobrinho (PFL-SP), é sócio da Rádio Renascença Ltda. em Ribeirão Preto (SP). A comissão tinha 51 membros, com quorum mínimo de 26 deputados. Em tese, os 16 deputados concessionários poderiam, em situações de quorum mínimo, formar a maioria dos votantes, aprovando ou rejeitando qualquer proposição.

Em 2004, a comissão perdeu um de seus mais influentes integrantes, com a morte, em outubro do ano anterior, do deputado José Carlos Martinez (PR), ex-presidente do PTB e cuja família é proprietária de um dos principais grupos de comunicação do Paraná, a rede CNT de televisão.

No ano passado, o número de titulares do colegiado caiu para 33. Mas a representatividade dos empresários das comunicações continuou em alta: 15 deles figuravam na lista do Ministério das Comunicações como concessionários de 26 emissoras de rádio e três canais de televisão.

Neste ano, a CCTCI passou a ser composta por 40 deputados. Levantamento preliminar indica que pelo menos 11 deles são concessionários diretos de emissoras de rádio e televisão. Todos integraram a comissão em 2004 e muitos estão lá desde 2003, como os deputados Carlos Nader (PL-RJ), João Batista Ramos da Silva (PP-SP), Nelson Proença (PPS-RS), Corauci Sobrinho (PFL-SP) e Pedro Irujo (PMDB-BA).

O atual presidente da comissão, empossado em março deste ano, é o ex-presidente do Senado, deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), que figura no cadastro oficial do Ministério das Comunicações como sócio-proprietário de emissoras de rádio e televisão do grupo Rede Brasil Amazônia de Televisão, retransmissora da Rede Bandeirantes no Pará. Jader é sócio do grupo, ao lado da ex-mulher, a ex-deputada Elcione Barbalho, e do filho, Jader Fontenelle Barbalho Filho.

O deputado João Batista Ramos da Silva (PP-SP) consta do cadastro do Minicom como sócio de emissoras de rádio e televisão. Diretor da Igreja Universal do Reino de Deus do bispo Edir Macedo, proprietária da Rede Record de Televisão, o deputado é um dos sócios-diretores da TV Record em São Paulo, da Rádio Record em São Paulo, da retransmissora da Record em Itabuna (BA) e de uma rádio FM em Brasília. No total, ele possui cinco rádios distribuídas entre Brasília, São Paulo e Paraná e duas emissoras de TV.

O deputado foi expulso do PFL em 11 de julho passado, depois de ter sido flagrado pela Polícia Federal tentando transportar sete malas contendo quase R$ 10 milhões em dinheiro vivo. A Igreja Universal atribuiu a origem do dinheiro a doações de fiéis.