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Reeleição, continuísmo e sistema de preços

Congresso em Foco

25/9/2008 | Atualizado 26/9/2008 às 0:08

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 Geraldo Serathiuk*

No final de semana, li matérias nos grandes jornais e revistas nacionais falando da reeleição e continuísmo de prefeitos nesta eleição. Todos atribuindo ao presidente Lula este fato ou mesmo, em alguns casos, ao mérito de administração dos próprios prefeitos. Como aprendi a analisar os fatos através da visão sistêmica, relembrei de alguns pensadores que falam de sistemas.

Do prêmio Nobel de Economia de 1993, Douglass North, fundador da Nova Teoria Institucional, que ganhou o prêmio ao demonstrar que o crescimento a longo prazo e a evolução dos países são condicionados pela formatação e evolução de seus sistemas jurídicos e de suas instituições. Mostrando que a estruturação dos sistemas jurídicos e das instituições é fundamental, pois traz reduções nos custos de transação, viabilizando ganhos comerciais e, por isso, é mais importante que as evoluções tecnológicas dos países, tendo em vista que os sistemas jurídicos e as instituições estão na origem do processo de acumulação de capital e no progresso dos países.

Pois os investimentos em tecnologia e a acumulação de capital, causadores do crescimento, decorrem de um tipo específico de arranjo jurídico e institucional, em face de redução das incertezas jurídicas, que favorece o processo de desenvolvimento.

Mas, especialmente neste artigo, gostaria de lembrar de outro pensador que também falou sobre a teoria dos sistemas. O maior intelectual liberal, que é Friedrich Hayek, que em uma de suas obras mostra a importância de um outro sistema, o sistema de preços, como um dos mais importantes instrumentos da chegada da informação para as pessoas tomarem suas decisões de negócios e manifestarem suas preferências de consumo.

Para Hayek, o sistema de preços consegue, através das decisões de comprar e de vender, comunicar por intermédio dessas ações, muito mais do que por números e palavras (escrita ou falada), através dos meios de comunicação, pois o movimento dos preços, numa direção ou em outra, oferece um acesso indireto ao conhecimento da realidade, atingindo as pessoas mais simples nos seus sentimentos e escolhas, na busca pela sobrevivência e pela realização de seus desejos.

Pensando sobre este ensinamento de Hayek, fiquei refletindo o quanto isso é mais significativo num país com uma herança histórica de baixos níveis educacionais e de leitura, com alta concentração da terra, da renda e da riqueza. Recursos que, apesar de começarem a ser distribuídos, continuam concentrados, mesmo com acesso das pessoas através de melhores políticas públicas, fornecendo equipamentos e serviços básicos, de saúde, educação, transporte coletivo e moradia, que diminui o custo de vida e agrega valor ao orçamento familiar, permitindo mais consumo.

Agregado a isso, a população passou a ter emprego, com salários ainda que baixos, crédito e melhora nos benefícios previdenciários e sociais, o que puxa o crescimento através do consumo interno. Recebe através do sistema de preços informações de que a vida está melhorando e comunica através do sistema de preços que passou a ter meios de consumo ou para abrir seu negócio, baseado nas informações que recebe e vivencia. Isso se reflete necessariamente no sistema político e eleitoral também, através da manifestação da sociedade nas pesquisas e no voto.

Diante desses ensinamentos do pensador liberal Friedrich Hayek, devemos lembrar que todos os governantes nas várias instâncias de poder estão imersos e usufruem dos frutos da comunicação do sistema de preços, neste momento de crescimento que ele gera boas noticias. Sistema de preços que comunica de forma mais poderosa e tem muito mais importância para informar milhões de cidadãos do que as sacadas criativas de marketing dos magos da publicidade e propaganda e das notícias escritas e faladas dos meios de comunicação, pois o sistema de preços não é uma critica dos que o ignoram ou uma promessa de realização, é um fato vivenciado.

* Geraldo Serathiuk, advogado especializado em direito tributário pelo IBEJ/Pr e estudante do MBA de Marketing e Estratégia Empresarial da UFPR.

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