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Congresso em Foco
25/2/2007 6:40
Mesmo com o recesso parlamentar, que começou em 23 de dezembro e terminou em 1º de fevereiro, a Câmara teve de pagar R$ 5,9 milhões de verba indenizatória para 488 deputados em janeiro, segundo informações da Folha de S. Paulo. Cerca de 200 parlamentares em fim de mandato pediram, em média, R$ 13 mil cada. Isso representa 87% da verba prevista.
A verba indenizatória é um direito dos deputados, que podem receber até R$ 15 mil para cobrir despesas com consultorias, aluguel de escritórios, combustível, alimentação, hospedagem e divulgação.
O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN) foi o que mais gastou em janeiro, de acordo com o levantamento do jornal. O deputado solicitou R$ 25,5 mil, sendo que o valor que ultrapassa os R$ 15 mil é pago nos meses seguintes. A justificativa foi a quitação de uma dívida com o jornal Tribuna do Norte, de Natal (RN), pela publicação de notícias sobre seu mandato em Brasília. O detalhe é que o deputado é o diretor-presidente do jornal.
"Não tenho rendimento do jornal, não recebo nada do jornal. Quem dirige são os diretores, não tenho nenhuma retirada do jornal”, explicou. Segundo ele, o Tribuna do Norte não dá lucro, só prejuízo.”É uma reclamação, uma choradeira danada", completou.
Outro caso citado pela Folha foi o do ex-deputado João Caldas (PR-AL), acusado de envolvimento com a máfia das ambulâncias e que não conseguiu a reeleição. Caldas gastou os R$ 15 mil a que tinha direito para que os eleitores "não se esqueçam" dele.
"Quem não se comunica se trumbica. Político tem que interagir com a sociedade. E só interage se comunicar", disse ao jornal, acrescentado que, no Congresso, tudo é “exagerado”. “A Câmara e o Senado, se fossem duas empresas, seriam falidas. Não há racionalidade no Parlamento”.
Em janeiro, os dez suplentes que assumiram a vaga somente durante o mês de férias também fizeram uso considerável da verba indenizatória. Eles gastaram, em média, R$ 10,1 mil cada um, para despesas com consultorias, locomoção, hospedagem e divulgação da atividade parlamentar. No total, os dez suplentes pediram o ressarcimento de mais de R$ 100 mil à Câmara.
Apesar de admitir que podem haver casos de “malandragem”, o primeiro-secretário da Câmara, deputado Osmar Serraglio (PMDB- PR) fez questão de ressaltar que para manter os escritórios dos deputados reeleitos nos estados há despesas que não podem ser cortadas, pois o custo para a reativação seria muito maior.
"Cada caso é um caso, pode ter malandragem, como pode não ter. Vi um cara, que tenho o maior respeito por ele, com um valor alto. Disse ‘Meu Deus, esse cara com esse valor, muito acima’. E eu tenho convicção de que ele não fez bobagem”, destacou.
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