"É preciso verticalizar a ética", diz corregedor

Uma movimentação na Assembléia Legislativa de São Paulo pode envolver o pré-candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, em uma série de investigações e CPIs das quais ele sempre se manteve afastado ao longo dos quase seis anos de mandato à frente do governo paulista.

Enquanto ele assinava a carta de renúncia ao governo na última quinta-feira, deputados da oposição e até alguns da base aliada remexiam gavetas e computadores na Assembléia para reavivar os 69 pedidos de CPIs e pelo menos 974 contratos julgados irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), conforme revela reportagem de Soraya Aggege publicada no jornal O Globo deste domingo.

Dezenas de gabinetes de deputados, até de aliados do PFL, começaram a abrir novas investigações apontando para o mau uso do dinheiro público e direcionamentos para favorecer aliados principalmente na Assembléia, onde Alckmin Detinha o controle de 62 dos 94 deputados.

Durante os quatro anos de mandato, mais dois depois da morte do ex-governador Mário Covas, em 2001, Alckmin manteve domínio absoluto no estado sem sofrer investigação parlamentar, no TCE ou no Ministério Público.

"Não é de agora que estamos mostrando irregularidades no governo. A novidade é que com a perda do controle sobre o Legislativo e as tentativas que ele tem feito para buscar visibilidade nacional, Alckmin começa a aparecer como realmente é. Aqui na Assembléia é como se tivessem tirado uma lona e colocado uma rede no lugar. Vamos usar a rede para pegar os peixes grandes", avalia o corregedor da Assembléia, Romeu Tuma Júnior (PMDB), que começa a investigar as denúncias de favorecimento do governo a deputados da base aliada.

Desde o ano passado, o comando da casa saiu das mãos do PSDB para o PFL, a contragosto de Alckmin. Em março de 2005, a uma semana da eleição da mesa, PFL, PP e PTB montaram um grupo com a oposição e acertaram a eleição de Rodrigo Garcia (PFL) no lugar do líder do governo, Edson Aparecido (PSDB), indicado de Alckmin à presidência da Casa.

"Na minha gestão, estou fazendo toda a tramitação dos pedidos regularmente. Na minha opinião, as CPIs deveriam ser abertas. Agora, as regras internas são de que os pedidos devem ser aprovados por 50% mais um voto. Se a oposição conseguir mudar as normas via Supremo Tribunal Federal, como já pedido, teremos que abrir algumas", diz o presidente Rodrigo Garcia, referindo-se a um pedido de mudança nas regras feito pelo PT ao STF.

Para começar, a CPI da Propaganda

Articulações internas sugerem que a CPI da Propaganda será a primeira a sair. A acusação é de Alckmin teria montado um tipo de "mensalinho" para deputados, por meio da liberação de recursos para propagandas de estatais. O deputado contemplado escolheria o veículo de comunicação para o direcionamento dos anúncios.

Por enquanto, há indícios fortes sobre a Nossa Caixa, mas os deputados já investigam outras estatais, como a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Ceteep), que está endividada e em vias de privatização, mas pagou R$ 120 mil para textos institucionais e de espiritualidade divulgados na revista Ch'an Tao, de propriedade do acupunturista de Alckmin, que na edição de março dedicou nove páginas de entrevista com o ex-governador, como conta o deputado Sebastião Arcanjo (PT).

Também há suspeitas de negócios irregulares envolvendo anúncios de propaganda da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). E o deputado Caldini Crespo (PFL) afirma querer investigar pelo menos 400 dos quase mil contratos irregulares apontados pelo TCE. Outras suspeitas recaem sobre a companhia do Metrô, que teria se excedido nos anúncios para o jornal Metrô News, do deputado Pascoal Thomeo (PTB).

"Por que em Brasília os parlamentares podem convocar e em São Paulo, não"? Se o (ex) governador não tem problemas, não vejo por que ele não pode se explicar. É preciso verticalizar a ética", avisou o corregedor Romeu Tuma Júnior.

"Essas denúncias, essas tentativas vão acontecer muito, já sabemos, por causa da candidatura de Alckmin. Nossa idéia é fazer um debate com os interesses nacionais, mas o PT quer arrastar todo mundo para isso. Mas eles não vão conseguir. Porque Alckmin sempre respeitou o Legislativo e não temos qualquer irregularidade", contrapõe o líder do governo Edson Aparecido.

A oposição formada pelo PT, com 22 deputados, e pelo PCdoB, com dois, tem atraído aliados descontentes do PFL e do PMDB desde o escândalo do possível direcionamento de recursos da propaganda da Nossa Caixa para aliados.

"Havia uma insatisfação dos deputados aliados por verbas. E Alckmin não cumpria as promessas. Alguns deputados do próprio PSDB perderam até as eleições municipais por causa disso. Muitos aqui ficaram malucos. Daí resolvemos fazer a rebelião", conta o deputado Afanásio Jazadji (PFL), a respeito do movimento que elegeu Garcia para a presidência. Afanásio, que também é apresentador de programa, é um dos apontados como beneficiado de ter recebido verbas de propaganda em troca de apoio na Assembléia.

O petista Renato Simões avalia que a debandada dos aliados de Alckmin começou porque o ex-governador deixou de seguir o modelo de Mário Covas, que prometia repasses para as bases dos deputados e cumpria os acordos.

"Agora, os holofotes vão derreter o picolé de chuchu", ironiza Simões.