Câmara livra mais dois da cassação

Duas semanas após livrar da cassação os deputados Professor Luizinho (PT-SP) e Roberto Brant (PFL-MG), o Plenário voltou a absolver outros dois deputados acusados de envolvimento com o mensalão: Wanderval Santos (PL-SP) e João Magno (PT-MG). O resultado ampliou a vantagem dos que escaparam da punição por terem recebido recursos ilegais do empresário Marcos Valério. O saldo do escândalo registra, no momento, sete absolvições contra apenas três cassações.

O Plenário já havia inocentado de envolvimento com o valerioduto os deputados Sandro Mabel (PL-GO), Romeu Queiroz (PTB-MG), Roberto Brant (PFL-MG) e Professor Luizinho (PT-SP). Dos 19 envolvidos no escândalo, quatro renunciaram ao mandato para não perder os direitos políticos por oito anos. Outros cinco ainda aguardam julgamento. Perderam os direitos políticos pelos próximos oito anos somente os deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ), José Dirceu (PT-SP) e Pedro Corrêa (PP-PE).

Mesmo que prevaleça o cenário mais pessimista para os próximos deputados a serem julgados, ou seja, a cassação, o placar do escândalo será favorável aos acusados. Considerando-se os que renunciaram ao mandato para tentar voltar nas próximas eleições e os absolvidos até agora, no máximo apenas oito dos 19 parlamentares envolvidos no escândalo serão punidos.

O quórum baixo foi a principal justificativa para a nova rodada de dupla absolvição no Plenário, que voltou a derrubar a recomendação do Conselho de Ética. Wanderval Santos, o primeiro a ser julgado ontem pelos colegas, escapou da perda do mandato por apenas 15 votos. Eram necessários 257 votos para que a cassação fosse confirmada. Ao todo, 242 votaram pela perda dos direitos políticos, 179 contra. Houve 20 abstenções e 3 votos em branco.

Mandato terceirizado

O principal argumento da acusação contra o deputado não foi o recebimento de recursos do valerioduto, mas a "terceirização" do mandato. Célio Marques Siqueira, assessor de Wanderval, apareceu nas investigações da CPI dos Correios como sacador de R$ 150 mil das contas do empresário Marcos Valério de Souza no Banco Rural. Siqueira alegou que agiu em favor do ex-deputado Carlos Rodrigues (PL-RJ), ligado à Igreja Universal, que renunciou ao mandato para escapar da cassação.

Em sua defesa no Conselho de Ética, Wanderval disse que se submetia às ordens de Rodrigues, então coordenador político da igreja. Ontem, no plenário, atacou o ex-colega: "A covardia não me levou a renunciar, porque estou aqui, hoje, enfrentando esse processo no lugar do ex-deputado Carlos Rodrigues". "Meu mandato nunca foi emprestado, nunca foi vendido, sempre foi exercido com moralidade", defendeu-se o pastor, que acabou se desligando da Universal.

Caixa dois confesso

Já no fim da noite dessa quarta-feira, o Plenário absolveu, por 207 votos a 201, o deputado João Magno, acusado de receber R$ 350 mil do valerioduto. Houve ainda 5 votos em branco, 3 nulos e 10 abstenções.

A sessão foi marcada por bate-bocas, tentativa de adiamento da sessão e até pela queda de energia. Por volta das 22h, um curto-circuito provocou o segundo apagão da noite, que deixou o plenário às escuras e deu chance a alguns deputados de esvaziarem o plenário e deixarem o recinto na surdina.

Em seguida, um requerimento do PFL pediu o adiamento da votação, alegando falta de quorum para o julgamento. Somente depois que o painel indicou a presença de 353 deputados na Casa e da votação nominal do requerimento, que foi rejeitado, foi possível dar prosseguimento à votação.

O relator do processo no Conselho de Ética, Jairo Carneiro (PFL-BA), argumentou que os valores sacados por Magno não foram declarados à Justiça Eleitoral como manda a lei. Ele acrescentou que os depósitos vieram de fontes particulares e foram depositados em contas diversas, inclusive em uma conta particular do deputado, quando deveriam ter sido feitos numa conta específica.

João Magno admitiu ter recebido os recursos, mas alegou que o fez sob orientação do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, que operou junto com Valério a montagem do caixa dois petista.

No depoimento ao Conselho de Ética, o petista reconheceu ter recebido os recursos e afirmou que utilizou tudo para quitar dívidas de sua campanha em 2002. Chegou a admitir ter sacado R$ 425 mil, em vez do valor informado por Valério. O argumento, porém, não convenceu o relator.

Dois pesos, duas medidas

Integrantes do Conselho protestaram contra a decisão de Carneiro, que recomendou a cassação do petista e votou pela absolvição de Roberto Brant (PFL-MG), que sacou R$ 102 mil do valerioduto. O deputado mineiro argumentou que o dinheiro era uma doação da Usiminas e não tinha nada a ver com o mensalão.

"Como se justificam dois pesos e duas medidas?", questionou Colbert Martins (PPS-BA), durante a apresentação do parecer do petista no Conselho. "O merecedor Brant pegou dinheiro limpo, legal, fez tudo transparente. Usa-se da dureza da lei só comigo, acho isso muito cruel", afirmou Magno, sobre a decisão de Carneiro.

Na ocasião, o relator disse que identificou "uma tênue diferença" entre o caso dos dois parlamentares. "A diferença é que ele (Brant) usou (os recursos) para gastos do partido, e o João Magno para a campanha dele", justificou o pefelista.