Carlos Ayres relata recurso de petistas ameaçados de cassação
Congresso em Foco
14/10/2005 | Atualizado 15/10/2005 às 16:17
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O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator do mandado de segurança protocolado hoje pelos cinco deputados petistas ameaçados de cassação, por envolvimento no escândalo do mensalão. Se Britto conceder a liminar requerida pelos deputados, a Mesa Diretora da Câmara será obrigada a reapreciar o caso e a analisar a situação de cada um deles individualmente, especificando o crime cometido e a pena correspondente.
Os petistas argumentam que a liminar concedida pelo presidente do STF, Nelson Jobim, há cerca de um mês, foi descumprida pela Corregedoria da Câmara. A corregedoria não fez relatórios individuais depois de ouvir os acusados, e, da mesma forma, os processos foram aprovados em bloco pela Mesa Diretora.
O mandado de segurança não tem prazo para ser julgado. Mas para que não se torne inócua, a liminar tem de ser concedida até às 18 horas da segunda-feira. O presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), avisou que este é o prazo, concedido por ele, aos deputados que quiserem renunciar para escapar de uma eventual cassação.
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), porta-voz dos petistas ameaçados de perda de mandato, disse que a intenção não é adiar a abertura dos processos no Conselho de Ética. Mas o presidente do Conselho pensa o contrário. Izar acredita que os deputados João Paulo (SP), José Mentor (SP), Professor Luizinho (SP), Paulo Rocha (PA) e Josias Gomes (BA) querem ganhar tempo com a ação cujo efeito é suspensivo.
Dos petistas listados no relatório aprovado pela Mesa da Câmara na terça-feira (11), apenas João Magno (MG) decidiu não recorrer ao Supremo. Foi aprovada a abertura de processo disciplinar contra 13 deputados. Quatro parlamentares do PP incluídos na lista de cassação decidem hoje se entram com a mesma ação no STF. O ex-líder do PMDB na Câmara José Borba (PR) também deve recorrer ao Supremo.
Os petistas argumentam que a liminar concedida pelo presidente do STF, Nelson Jobim, há cerca de um mês, foi descumprida pela Corregedoria da Câmara. A corregedoria não fez relatórios individuais depois de ouvir os acusados, e, da mesma forma, os processos foram aprovados em bloco pela Mesa Diretora.
O mandado de segurança não tem prazo para ser julgado. Mas para que não se torne inócua, a liminar tem de ser concedida até às 18 horas da segunda-feira. O presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), avisou que este é o prazo, concedido por ele, aos deputados que quiserem renunciar para escapar de uma eventual cassação.
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), porta-voz dos petistas ameaçados de perda de mandato, disse que a intenção não é adiar a abertura dos processos no Conselho de Ética. Mas o presidente do Conselho pensa o contrário. Izar acredita que os deputados João Paulo (SP), José Mentor (SP), Professor Luizinho (SP), Paulo Rocha (PA) e Josias Gomes (BA) querem ganhar tempo com a ação cujo efeito é suspensivo.
Dos petistas listados no relatório aprovado pela Mesa da Câmara na terça-feira (11), apenas João Magno (MG) decidiu não recorrer ao Supremo. Foi aprovada a abertura de processo disciplinar contra 13 deputados. Quatro parlamentares do PP incluídos na lista de cassação decidem hoje se entram com a mesma ação no STF. O ex-líder do PMDB na Câmara José Borba (PR) também deve recorrer ao Supremo.
