Migração só deve ocorrer com mudança na regra eleitoral

Deputados ligados à Igreja Universal só aguardam a votação do projeto que ameniza a chamada cláusula de barreira para anunciar a migração para a nova legenda. A proposta, que reduz de 5% para 2% o porcentual mínimo de votos necessários para que um partido tenha direito à formação de bancada e cargos no Legislativo, tem de ser votado até o fim do mês pela Câmara para ter validade no ano que vem.

De acordo com o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania , os votos devem ser distribuídos em pelo menos nove estados. O deputado Jorge Pinheiro (PL-DF), pastor da igreja, admite: se a reforma política "ajudar", o PMR vai "estrear bem" na eleição de 2006.

A criação do novo partido tornou-se ainda mais urgente para a cúpula da igreja depois que o PFL expulsou de seus quadros o presidente da Universal, deputado João Batista (SP), preso pela Polícia Federal em julho no aeroporto de Brasília, enquanto embarcava num jatinho com R$ 10 milhões. Em pleno escândalo do mensalão, o deputado só foi liberado após declarar que o montante era originário de doação de fiéis.

A preocupação com a cláusula de barreira tem lá suas razões de ordem prática. Os partidos que não se enquadrarem no dispositivo vão perder acesso ao horário eleitoral gratuito e ao Fundo Partidário, bem como o direito de constituir bancada no Congresso, restrição que prejudica o trabalho dos parlamentares nas comissões e em plenário.

Outro item que pode precipitar a migração para a recém-criada legenda é a adoção do voto em lista partidária, que também está pronta para votação na Câmara. Pelo sistema proposto, o eleitor não votará no candidato mas na legenda. As vagas serão preenchidas conforme as prévias da convenção partidária. Os religiosos temem perder representatividade e ficar no fim da lista. "Eles querem colocar os evangélicos lá em baixo", declara o deputado Pastor Frankembergen (PTB-RR). Polêmica, a mudança deve ficar mesmo para outra etapa da reforma política.

Pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, o deputado Oliveira Filho (PL-PR) reconhece que a crise política acelerou a criação do PMR. Na avaliação dele, isso pode prejudicar o amadurecimento da legenda. "É importante ter um partido com outros pensamentos e outras alternativas. Mas não sei se este é o momento certo", afirma. Ele ressalta que continuará no PL. "A Igreja Universal não faz nenhum posicionamento sobre troca-troca de partido. É uma decisão minha e não estou pensando em mudar."