Entrar
Cadastro
Entrar
Publicidade
Publicidade
Receba notícias do Congresso em Foco:
Congresso em Foco
29/12/2009 6:25
Edson Sardinha
Outubro foi o mês em que os ruralistas avançaram sobre o Congresso, encurralando seus adversários históricos: os ambientalistas e os sem-terra. Parlamentares que defendem os interesses do agronegócio emplacaram uma CPI para investigar repasses federais ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e tentaram votar um projeto que, segundo a bancada do meio ambiente, anistia mais de 35 milhões hectares de desmatamento ilegal no país.
Mas a polêmica não se limitou às questões ambientais e agrárias. Desfile de sunga no Senado, legalização do aborto, liberação do porte de armas e um milionário trem da alegria ganharam destaque no Congresso em Foco. Os laços de família de José Dirceu e Gilmar Mendes, a farra das passagens no Tribunal de Contas da União (TCU), as perdas brutais para o trabalhador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o xadrez eleitoral dos senadores também dividiram as manchetes do site num mês marcado também por premiações.
Outubro em atos nada secretos:
Trator ruralista
Deu em primeira mão no Congresso em Foco: "Câmara prepara superanistia para quem desmatou". Sem alarde, deputados da bancada ruralista na Comissão de Meio Ambiente tiraram da gaveta um projeto de lei que, segundo os ambientalistas, anistiava uma área correspondente a cerca de sete vezes o estado da Paraíba, nove vezes o estado do Rio de Janeiro ou 18 vezes a área de Sergipe.
A proposta, que não precisava passar pelo Plenário, era um substitutivo ao Projeto de Lei 6424/05, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Batizado pelos ambientalistas de "Floresta Zero", o texto foi preparado pelo deputado ruralista Marcos Montes (DEM-MG).
Na prática, o projeto isentava de multas ambientais proprietários de áreas desmatadas ilegalmente e dispensa a obrigatoriedade de recompor florestas degradadas. As discussões se estenderam até o mês seguinte, quando o texto acabou retirado de pauta por pressão do PSDB sobre o presidente tucano do colegiado. (leia mais)
Sem acordo, Câmara vota anistia para quem desmatou
Ambientalistas recorrem a Temer contra ruralistas
As imagens na TV da destruição de um laranjal por integrantes do MST no interior de São Paulo desenterraram uma CPI barrada pela base governista: a pedida pelos ruralistas para investigar repasses federais para o movimento sem-terra. Estava instalada a CPI do MST.
Sarney evita comentar arquivamento da CPI do MST
CPI do MST não tem prazo para ser instalada
Congresso cria CPI para investigar repasses ao MST
MST pede para não ser julgado pela versão da mídia
Oposição consegue assinaturas para CPI do MST
Senadores condenam ação do MST em fazenda produtiva
Golpe na formalidade
Mas nem só os parlamentares ruralistas se revelavam bons de briga. Um foi pugilista, o outro é faixa-preta no jiu-jítsu. O petista Eduardo Suplicy e o tucano Arthur Virgílio deixaram de lado as divergências partidárias para falar de uma paixão em comum: a devoção pelos esportes de combate. O Congresso em Foco mostrava um lado pouco conhecido dos senadores. Vai encarar?
Sem as luvas de boxe, Suplicy golpeou a formalidade no Senado. Desfilou pelos corredores da Casa com uma sunga sobre o terno a pedido da apresentadora Sabrina Sato, do Pânico na TV, da Rede TV!. Alguns senadores, como o eterno corregedor, Romeu Tuma (PTB-SP), não acharam graça. Disseram que o traje "desmoralizava" o Senado. O caso foi parar na corregedoria, mas acabou arquivando depois de o senador petista pedir ao programa que não veiculasse o quadro. O pedido foi aceito, mas a sunga foi um sucesso só.
Suplicy usa sunga vermelha e nega quebra de decoro
Sunga de Suplicy leva Tuma a abrir investigação
Suplicy pede e TV não exibirá episódio da sunga no Senado
Tuma encerra investigação sobre sunga de Suplicy
Ele não é adepto das artes marciais nem do boxe. Pra lá de polêmico, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) resolveu chamar os colegas para a briga. Depois de se livrar de oito denúncias na Corregedoria, provocava: "Com que moral vão me cassar aqui?". Ninguém se manifestou.
Bolsonaro foi parar na corregedoria após um show de grosserias. Alguns deles: chamou o presidente Lula de "homossexual" e a ministra Dilma Rousseff de "assaltante", e tripudiou sobre a busca por mortos na Guerrilha do Araguaia.
Câmara absolve deputado que xingou Lula e Dilma
"Com que moral vão me cassar aqui?", provoca deputado
Polêmicas legislativas
Assuntos tão explosivos no Congresso quanto o deputado fluminense, a legalização do aborto e a ampliação do porte de armas também ganharam destaque em números no mês de outubro.
Pesquisa encomendada pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) mostrava que mais da metade dos parlamentares entrevistados são contrários qualquer mudança na legislação do aborto. De acordo com o levantamento, 57% dos congressistas ouvidos manifestaram-se contra a qualquer tentativa de mudança na lei para permitir a interrupção da gravidez. Segundo a pesquisa, 15% dos parlamentares rejeitam a prática do aborto em qualquer situação, inclusive estupro ou risco de morte para a mãe ou o feto.
Maioria dos parlamentares é contra o aborto
Levantamento divulgado pelo Congresso em Foco mostrou que 20 projetos de lei em tramitação na Câmara pretendiam ampliar o porte de armas e alterar o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003). Pelas propostas, a autorização para o uso de armas de fogo também poderá ser concedida para guarda-parques, agentes penitenciários, guardas portuários, agentes dos Detrans e oficiais de Justiça.
Câmara é pressionada para ampliar porte de armas
Ainda na Câmara, outra polêmica armada. Uma proposta de emenda à Constituição que permitia a cerca de 5 mil responsáveis por cartórios assumir, sem concurso público, o cargo pelo critério da hereditariedade dividia os deputados. Em disputa, a efetivação como donos vitalícios de um negócio que chega a faturar anualmente mais de R$ 2 milhões. O Congresso em Foco
Temas
REAÇÃO AO TARIFAÇO
Leia a íntegra do artigo de Lula no New York Times em resposta a Trump
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Filha de Edson Fachin é alvo de hostilidade na UFPR, onde é diretora
MANOBRA NA CÂMARA
Eduardo Bolsonaro é indicado a líder da Minoria para evitar cassação