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Relator não vê motivo para quebra de sigilo

Congresso em Foco

18/3/2008 | Atualizado às 16:43

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Após o término da reunião da CPI dos Cartões Corporativos, o relator Luiz Sérgio afirmou que, até o momento, não viu motivos para pedir a quebra de sigilo nos gastos dos cartões corporativos da Presidência da República. “Não vi motivação para a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico até agora. O objetivo único da CPI não é quebrar sigilo. Tão importante quanto investigar é propor soluções”, afirmou.

Apesar de não defender a quebra de sigilo, o relator destacou que deve haver uma regulamentação mais avançada do que a existente hoje na utilização dos cartões. Questionado se a CPI seria “chapa-branca”, o relator continuou a defender sua posição. “Não se pode fazer um pré-julgamento de que a CPI só é para valer se tiver quebra de sigilo”, disse. De acordo com o relator, os gastos da Presidência só terão seu sigilo quebrado quando houver entendimento que não afetará a segurança do presidente e de seus familiares.

Os parlamentares ouviram pela tarde o ex-ministro do Planejamento Paulo Paiva, que foi um dos autores do decreto que autorizou a partir de 1998 o uso dos cartões para a aquisição de passagem para transporte aéreo, nacional e internacional, pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal.

O ex-ministro foi questionado pelos deputados se permitiria saques em espécie, como ocorre hoje. “Eu não teria muito conforto para utilizar o cartão para saques”, afirmou.

A presidente da comissão, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), anunciou que na próxima terça-feira haverá o depoimento do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Jorge Armando Felix. A ida do ministro foi parte do acordo entre governistas e oposição para que só sejam votados os requerimentos de quebra de sigilo após o depoimento do chefe do GSI e de representantes da Agência Brasileira de Informação (Abin).

A presidente disse durante a reunião que colocará em votação todos os requerimentos apresentados pelos membros da comissão. Ela não descartou a convocação da ex-ministra da Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, o ministro do Esporte, Orlando Silva, e o ministro da Pesca, Altemir Gregolin. O gastos com os cartões dos ministros estão sendo investigados pela Controladoria Geral da União (CGU).  

Paciência

Durante a manhã, com a ameaça da oposição de abandonar a CPI, a senadora pediu prazo para que as investigações avancem. "É difícil uma CPI em duas sessões chegar ao objetivo para o qual foi criada. Acredito que já avançamos. Na semana que vem teremos três reuniões, uma delas só para votar requerimentos. Acho que a gente pode esperar mais uma semana", afirmou a presidente.

No final da reunião, reiterou o pedido feito à oposição. "Se tivermos paciência, vamos chegar lá", disse.

Amanhã dois ministros serão ouvidos pela comissão. O depoimento de Jorge Hage, ministro da CGU, está previsto para as 9h30. Em seguida, às 11h, será a vez do atual ministro do planejamento, Paulo Bernardo. (Rodolfo Torres e Tatiana Damasceno)

 

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