PFL pode recorrer ao STF contra mudança do TSE
Congresso em Foco
8/6/2006 12:35
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Em reunião na manhã desta quinta-feira, a Executiva do PFL confirmou o adiamento da convenção nacional de 14 para 21 de junho na qual deve ser anunciado a aliança com o PSDB. Os pefelistas decidiram também retirar as quatro consultas feitas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a verticalização e apresentar, junto com os tucanos, um pedido de reconsideração da decisão que restringiu as coligações. O PFL entende que manter as consultas seria referendar uma decisão com a qual o partido não concorda.
Se não tiver sucesso no TSE, o PFL deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), argumentando que a nova interpretação da resolução que institiuiu a verticalização gera insegurança jurídica e põe em risco a eleição deste ano.
O presidente do partido, senador Jorge Bornhausen (SC), também não descarta a possibilidade de os partidos se unirem para decidir uma estratégica política. "Estamos pedindo a reconsideração ao TSE. Se não voltarem às regras de 2002, vamos recorrer ao Supremo com argüição de que houve descumpimento do preceito legal da anualidade. É preciso garantir a normalidade das eleições", disse Bornhausen.
O líder do PFL na Câmara, Rodrigo Maia (RJ), está seguro de que a aliança com o PSDB não corre risco. Ele entende que a restrição às coligações pode acabar forçando partidos como PFL, PSDB e PPS a fazerem alianças nacionais, já que é melhor ter uma aliança nacional entre os três do que concorrer sozinho. Ele deixou claro, porém, que um ajuste na interpretação da regra é a melhor saída porque permite que os partidos decidam o que é melhor para cada um.
"A aliança com o PSDB não corre risco porque a radicalização e a restrição do processo estimula a aliança", disse.
Se não tiver sucesso no TSE, o PFL deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), argumentando que a nova interpretação da resolução que institiuiu a verticalização gera insegurança jurídica e põe em risco a eleição deste ano.
O presidente do partido, senador Jorge Bornhausen (SC), também não descarta a possibilidade de os partidos se unirem para decidir uma estratégica política. "Estamos pedindo a reconsideração ao TSE. Se não voltarem às regras de 2002, vamos recorrer ao Supremo com argüição de que houve descumpimento do preceito legal da anualidade. É preciso garantir a normalidade das eleições", disse Bornhausen.
O líder do PFL na Câmara, Rodrigo Maia (RJ), está seguro de que a aliança com o PSDB não corre risco. Ele entende que a restrição às coligações pode acabar forçando partidos como PFL, PSDB e PPS a fazerem alianças nacionais, já que é melhor ter uma aliança nacional entre os três do que concorrer sozinho. Ele deixou claro, porém, que um ajuste na interpretação da regra é a melhor saída porque permite que os partidos decidam o que é melhor para cada um.
"A aliança com o PSDB não corre risco porque a radicalização e a restrição do processo estimula a aliança", disse.
