Izar: "regimento embasa afastamento de Guadagnin"
Congresso em Foco
4/4/2006 10:06
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O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), declarou que irá afastar mais uma vez a deputada Ângela Guadagnin (PT-SP) do Conselho. Na reunião de hoje, Izar fará o comunicado de afastamento da deputada. "O regimento interno é claríssimo, se o deputado está sofrendo uma representação, deve se afastar do conselho ou ser afastado", disse.
O PPS entrou com representação, na semana passada, pedindo censura verbal e escrita pelo comportamento da deputada. Guadagnin literalmente dançou no plenário da Câmara para comemorar a absolvição do deputado João Magno (PT). A coreografia ficou conhecida como a "dança da pizza".
De acordo com o Código de Ética e Decoro Parlamentar, as punições pedidas na representação contra Guadagnin cabem à Mesa ou à presidência da Casa e não ao Conselho de Ética. Segundo informações da Mesa, Guadagnin só deveria ser afastada se o PPS pedisse perda ou suspensão do mandato da deputada.
A assessoria jurídica do presidente do Conselho não concorda com a interpretação da Mesa. "Já recebi uma comunicação da Mesa por escrito dizendo que ela não pode ser afastada", afirmou Izar, para depois completar: "mas, para nós do conselho, o regimento é claríssimo, e a deputada deve, sim, ser afastada. Ela que recorra à Mesa." A permanência da petista no conselho deverá ser resolvida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O PPS entrou com representação, na semana passada, pedindo censura verbal e escrita pelo comportamento da deputada. Guadagnin literalmente dançou no plenário da Câmara para comemorar a absolvição do deputado João Magno (PT). A coreografia ficou conhecida como a "dança da pizza".
De acordo com o Código de Ética e Decoro Parlamentar, as punições pedidas na representação contra Guadagnin cabem à Mesa ou à presidência da Casa e não ao Conselho de Ética. Segundo informações da Mesa, Guadagnin só deveria ser afastada se o PPS pedisse perda ou suspensão do mandato da deputada.
A assessoria jurídica do presidente do Conselho não concorda com a interpretação da Mesa. "Já recebi uma comunicação da Mesa por escrito dizendo que ela não pode ser afastada", afirmou Izar, para depois completar: "mas, para nós do conselho, o regimento é claríssimo, e a deputada deve, sim, ser afastada. Ela que recorra à Mesa." A permanência da petista no conselho deverá ser resolvida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
