Sérgio Miranda é o relator do novo recurso de Dirceu na CCJ
Congresso em Foco
7/11/2005 18:15
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O deputado Sérgio Miranda (PDT-MG) será o relator do novo recurso apresentado hoje à tarde pela defesa do deputado José Dirceu (PT-SP) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara. O advogado do ex-ministro, José Luís Oliveira Lima, pede a anulação do processo de cassação de Dirceu por falta de contraditório. A indicação de Miranda foi confirmada nesta tarde pelo presidente da CCJ, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ).
Miranda deve apresentar seu parecer no dia 16 de novembro, quarta-feira. A reunião da comissão está marcada para as 15 horas. Como é de praxe, qualquer parlamentar poderá pedir vistas (maior prazo para exame) do parecer de Miranda e oferecer o próprio voto.
Se o pedido de vistas for concedido, o seu autor terá o prazo de duas sessões ordinárias do Plenário da Câmara para analisar a matéria. Se houver quorum todos os dias, a expectativa é de que o parecer de Sérgio Miranda seja votado no dia 22 de novembro, véspera da data prevista para a votação do pedido de cassação de Dirceu no Plenário da Câmara.
O relator do caso contra Dirceu no Conselho de Ética e no Plenário, deputado Julio Delgado (PSB-MG), considerou este "o mais fraco dos recursos apresentados por Dirceu". Delgado afirmou que a questão levantada neste recurso já foi respondida no seu relatório. "Não houve problema com a inversão das provas. Ele (Dirceu) teve amplo direito de defesa e do contraditório", pontuou Delgado.
Miranda deve apresentar seu parecer no dia 16 de novembro, quarta-feira. A reunião da comissão está marcada para as 15 horas. Como é de praxe, qualquer parlamentar poderá pedir vistas (maior prazo para exame) do parecer de Miranda e oferecer o próprio voto.
Se o pedido de vistas for concedido, o seu autor terá o prazo de duas sessões ordinárias do Plenário da Câmara para analisar a matéria. Se houver quorum todos os dias, a expectativa é de que o parecer de Sérgio Miranda seja votado no dia 22 de novembro, véspera da data prevista para a votação do pedido de cassação de Dirceu no Plenário da Câmara.
O relator do caso contra Dirceu no Conselho de Ética e no Plenário, deputado Julio Delgado (PSB-MG), considerou este "o mais fraco dos recursos apresentados por Dirceu". Delgado afirmou que a questão levantada neste recurso já foi respondida no seu relatório. "Não houve problema com a inversão das provas. Ele (Dirceu) teve amplo direito de defesa e do contraditório", pontuou Delgado.
