Governo prorroga por dois meses programa de redução da jornada e do salário

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda prevê que o trabalhador permanecerá empregado durante o tempo de vigência dos acordos e pelo mesmo período depois que o acordo acabar. Com a prorrogação publicada hoje, o programa deverá ter duração total de seis meses. O decreto (veja a íntegra) foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda.

"Diante do cenário incertezas causadas pela doença, sobretudo pela permanência de medidas restritivas de isolamento social verificadas em vários municípios, faz-se necessária a prorrogação do prazo máximo de vigência dos acordos, para permitir que as empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período de calamidade e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica ao fim das medidas restritivas", diz texto assinado pelo Ministério da Economia.

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Bolsonaro divulgou vídeo em suas redes sociais na qual afirma que o decreto vai preservar 10 milhões de empregos no Brasil. "A saúde não pode ficar dissociada da economia e do emprego", disse ele.

- O Brasil voltou a gerar empregos, mas alguns setores ainda estão com dificuldades em retomar 100% de suas atividades.

- Por isso assinei o Decreto 10.470/2020 prorrogando o Benefício Emergencial por mais 2 meses. Serão cerca de 10 milhões de empregos preservados. @MinEconomia pic.twitter.com/9JZP0CXMph - Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) August 24, 2020