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PGR quer inquérito para apurar se Moro mentiu ou se Bolsonaro cometeu crimes

Congresso em Foco

24/4/2020 | Atualizado 25/4/2020 às 15:04

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Plenário do STF reunido [fotografo]Nelson Jr/STF[/fotografo]

Plenário do STF reunido [fotografo]Nelson Jr/STF[/fotografo]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar os fatos narrados por Sergio Moro ao deixar a o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública.  Entre as providências, o procurador-geral solicita ao Supremo a oitiva de Sergio Moro em razão da abertura do inquérito. O pedido foi enviado nesta sexta-feira (24). O responsável pela análise do pedido no STF será o ministro Celso de Mello, decano da Corte. Cabe a ele definir se instaura o inquérito e, caso aberto, ditar o ritmo do processo e supervisionar as investigações da Procuradoria e da Polícia Federal. > PGR pede que STF abra investigação sobre fatos narrados por Moro > Deputados pedem que PGR determine busca e apreensão contra Bolsonaro O pedido aponta a eventual ocorrência dos crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra. Por outro lado, o pedido diz que se não forem comprovados os crimes, a fala de Moro poderia caracterizar  crime de denunciação caluniosa. Veja a íntegra do pedido "A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de Ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao Presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa", aponta o procurador-geral. "Indica-se, como diligência inicial, a oitiva de Sergio Fernando Moro, a fim de que apresente manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão. Uma vez instaurado o inquérito, e na certeza da diligência policial para o não perecimento de elementos probatórios, o procurador-geral da República reserva-se para acompanhar o apuratório e, se for o caso, oferecer denúncia", conclui Augusto Aras no pedido. *Com informações do MPF > OAB pediu relatório para investigar indícios de crimes cometidos por Bolsonaro
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