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Reunião ministerial

Lula: Para evitar "confusão", nenhum ministro pode editar portaria sem aval do governo

Sem citar medida provisória que proíbe cobrança adicional nas transferências Pix, editada para tentar reverter revés de fake news da oposição

Congresso em Foco

20/1/2025 | Atualizado 13/2/2025 às 16:13

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O presidente Lula afirmou, nesta segunda-feira (20), na primeira reunião ministerial de 2025, que nenhum ministro poderá editar portarias que causem "confusão" sem o aval do governo. Segundo ele, todas as medidas devem passar pela Casa Civil antes de serem publicadas. "Daqui para frente, nenhum ministro vai poder fazer portaria que depois crie confusão para nós, sem que essa portaria passe pela presidência da república, pela Casa Civil. Muitas vezes a gente pensa que não é nada, mas alguém faz uma portaria, faz um negócio qualquer, daqui a pouco arrebenta e vem cair na Presidência da República", declarou. Nas últimas semanas, o governo vinha enfrentando uma onda de fake news sobre uma suposta taxação do Pix por conta de uma nova regra da Receita Federal que reforçava o monitoramento de transações financeiras. Em resposta, o governo suspendeu a normativa do Fisco e editou uma medida provisória (MP) que proibiu qualquer tipo de cobrança adicional ou de impostos sobre transações Pix. O governo está sobre forte pressão de partidos do centrão que compõem a base por mais espaço na Esplanada. Uma reforma ministerial é esperada até esta terça, como antecipou o Casa Civil, Rui Costa. Consciente da movimentação da oposição ao seu governo em direção a campanha eleitoral de 2026, o presidente destacou o papel das siglas que compõem seu governo - como MDB, PSD, PDT, Psol, PCdoB, PP, Republicanos, União Brasil e Rede - daqui para frente. "Eu quero conversar com todos vocês e com os partidos que estão aliados conosco. Nós temos vários partidos políticos, quero que esses partidos continuem juntos, mas nós estamos chegando num processo eleitoral e a gente não sabe se os partidos que vocês representam querem continuar trabalhando conosco ou não. E esta também é uma tarefa de vocês neste ano de 2025 e é uma tarefa grande", ressaltou Lula.
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